STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Na madrugada deste sábado (9), no bairro Sapiranga, em Fortaleza, composições do 19º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prenderam um homem de 20 anos, que estava com uma garrucha de calibre .38 municiada durante uma festa que ocorria sem a devida autorização.
Como o evento ocorria sem o alvará de permissão, equipes da PMCE foram acionadas para encerrar a festa que se prolongava pela madrugada. Por volta das 2h, enquanto realizavam uma incursão tática na Travessa Nossa Senhora de Fátima, os policiais flagraram o momento em que um homem, com atitudes suspeitas, tentava se evadir. Ao ser capturado e abordado, ele foi preso em flagrante com o armamento.
O suspeito foi levado ao 13º Distrito Policial, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e permaneceu à disposição da Justiça.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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