População em situação de rua do bairro Parangaba é beneficiada com ação de cidadania promovida pelo Sistema de Justiça e SPS

 Samuel Rocha da Silva, de 32 anos, foi um dos beneficiados com a primeira edição do “Pop Rua em Ação”, realizado nesta terça-feira (18/02), no bairro Parangaba, em Fortaleza. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto da Secretaria da Proteção Social (SPS) e do Sistema de Justiça para facilitar a vida da população em situação de rua que precisa de serviços públicos.

Há cerca de dez anos, ele tentava, sem sucesso, adquirir a documentação, que é fundamental para acessar diferentes direitos. “Já tinha tentado de todas as formas, mas como é outro estado, nunca deu certo. Hoje, graças a Deus, consegui. Achei o serviço excelente, foi muito rápido. Senti que o pessoal veio atender com toda a boa vontade do mundo, veio para ajudar de verdade”, conta animado, visualizando um futuro promissor.

Samuel nasceu em Belém, mas vive na Capital cearense há cerca de um mês. Em aproximadamente 30 dias, ele terá em mãos a tão sonhada certidão de nascimento, o que representa o primeiro passo em direção a uma vida melhor. “Vou dar entrada na minha identidade, vou poder sacar meu benefício, que está preso porque não tenho documento com foto, e, daqui a alguns dias, vou estar na minha casa, em nome do Senhor Jesus”, comemora.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou do trabalho por meio do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), realizando consultas processuais, emitindo certidões positivas e negativas. Além disso, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) e com o projeto “Caminhos da Visibilidade”, possibilitou o preenchimento de requerimento para posterior disponibilização de certidões de nascimento e casamento.

“O Comitê atua garantindo que a população mais vulnerável tenha acesso à Justiça, o que é um preceito da nossa Constituição Federal. Participar de eventos assim facilita o contato e aproxima a população do Judiciário”, explica a secretária do PopRuaJud, Mariana Demétrio.

A iniciativa também viabilizou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), pelo Caminhão do Cidadão, bem como inscrições em cursos de qualificação profissional, atendimento psicossocial e serviços como corte de cabelo, pintura facial infantil e outros.

Colaboraram com a ação social a SPS, o TJCE, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e Eleitoral do Ceará (TRE-CE); a Justiça Federal; a Defensoria Pública do Ceará (DPGE); os Ministérios Públicos do Ceará (MPCE), do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE); e as Secretarias de Proteção Animal (Sepa), do Trabalho (SET), dos Direitos Humanos (SEDIH), e da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP). A mobilização contou ainda com a participação do Programa Ceará Sem Fome e com o apoio da Prefeitura de Fortaleza.