Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
A produção industrial do Ceará fechou 2024 com um crescimento de 6,9% no acumulado de janeiro a dezembro. O resultado é o maior dos últimos 11 anos e foi puxado por setores incentivados pelo Governo do Ceará como: têxtil, metal, confecção, calçadista e metalúrgico. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (11).
O resultado alcançado pela indústria cearense é mais que o dobro dos valores registrados pelo setor tanto no Brasil (3,1%) como no Nordeste (2,5%). “Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo de fortalecimento de uma política eficiente de atração de investimentos, aliado às importantes parcerias que o Governo do Ceará tem firmado com a iniciativa privada. São números que representam mais emprego e renda para o nosso povo, além de impulsionar o desenvolvimento da economia do nosso Estado. Seguiremos trabalhando para gerar ainda mais oportunidades para os cearenses”, comenta o governador Elmano de Freitas.
No ranking nacional, o crescimento do setor industrial do Ceará ficou atrás apenas de Santa Catarina (7,7%) e Rio Grande do Norte (7,4%). De acordo com um levantamento feito pelo núcleo de inteligência da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), setorialmente, no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, foram destaques as produções: têxtil (29,3%), metal (28,4%), confecção (20,1%), calçados (18,3%) e metalurgia (15,1%).
“Seguindo as orientações do governador Elmano de Freitas, a Adece tem desenvolvido um trabalho em parceria e escutando as demandas dos setores produtivos. Os resultados destacam segmentos beneficiados pelos incentivos fiscais e imobiliários do Governo do Ceará, que buscam estimular a interiorização dos investimentos privados em nosso estado”, explica o presidente da Adece e responsável pela operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), Danilo Serpa.
Empregos
Em 2024, o número de empregos formais gerados pela indústria cearense foi o maior registrado entre os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Com saldo de 13.557 empregos, o Estado ainda encerrou o ano ocupando a sexta colocação no ranking nacional de postos de trabalho no setor industrial no acumulado de 2024. Nos últimos dez anos, esse é o segundo melhor resultado da indústria cearense, ficando atrás apenas de 2021, cujo saldo de empregos foi de 13.941.
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