Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Vamos dar início à segunda rodada do Campeonato Cearense Série B nesta quarta-feira, 12. Pela tarde, a bola rola para dois confrontos. A partir das 15h30, FC Atlético e Maranguape se encontram no estádio Raimundo de Oliveira, em Caucaia. No Grupo A, será a estreia da Águia da Precabura no certame, após seu descenso da elite do futebol estadual em 2024. O Gavião da Serra ocupa a liderança com três pontos, após uma estreia com resultado positivo.
Às 16h, Pacatuba e Quixadá se enfrentam no estádio Bandeirão, em Limoeiro do Norte. Será a estreia das duas equipes na competição desta temporada. O Canarinho do Sertão vem embalado após a conquista da Série C de 2024 e com o sonho de retornar à elite do nosso futebol.
Na quinta-feira, 13, a bola volta a rolar para outras duas partidas que fecham a rodada. No estádio Presidente Vargas, Itapipoca e Tiradentes entram em campo às 15h30 pelo Grupo A. Ambas as equipes buscam o seu primeiro triunfo na disputa. Para fechar a rodada, às 20h, Icasa e Crato duelam na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, pelo Grupo B. O Azulão da Princesa estreou com derrota na rodada passada, enquanto o Verdão do Cariri realiza sua estreia e sonha em retornar à Série A estadual.
Todas as partidas serão transmitidas de forma exclusiva pela FCFTV no YouTube.
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