O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) . Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas . Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem con...
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu, na tarde desta segunda-feira (03), a visita da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão. Na ocasião, ela, ao lado do secretário-geral adjunto da instituição, Vavá Lemos, se reuniu com o secretário da SSPDS, Roberto Sá; com o secretário executivo de Inteligência e Defesa Social, Roberto Alzir Dias Chaves; e com o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas, Sérgio Pereira dos Santos.
Segundo o titular da SSPDS, a conversa foi muito propositiva e promissora. “Foram abordados alguns temas que são importantes e que têm relação direta com o papel da Secretaria da Segurança Pública. A OAB e a advocacia em geral têm papel fundamental na Justiça. Nós entendemos, valorizamos e vamos fazer o possível para que cada uma das instituições faça o seu papel da melhor forma possível, contribuindo uma com a outra e, acima de tudo, lutando para nós termos cada vez mais um Ceará seguro, e que as instituições das Forças de Segurança e os assistidos pela própria OAB tenham seus direitos assegurados”, avaliou Roberto Sá.
Já para a presidente Christiane Leitão, a OAB-CE sempre tenta contribuir para a pauta da Segurança Pública, por isso o diálogo com a SSPDS é de extrema importância. “O secretário Roberto Sá tem se mostrado uma pessoa de diálogo, o que muito nos traz tranquilidade, porque a Segurança Pública é uma pauta necessária para o nosso Estado, em especial para Fortaleza”, afirmou.
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