Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Temporal causa alagamentos na região metropolitana de São Paulo Cidade de Guarulhos foi uma das mais afetadas
Uma nova tempestade atingiu a região metropolitana de São Paulo na tarde desta segunda-feira (10).
Houve registro de mais de 100mm de chuva em Guarulhos, com alagamentos em bairros próximos ao Rio Tietê e no centro da cidade.
As cidades de Osasco e Barueri também tiveram ruas alagadas. Na capital paulista, o Centro de Gerenciamento de Emergências decretou estado de atenção em toda a cidade.
Guarulhos
Guarulhos teve diversos pontos de alagamento, segundo os bombeiros e a Defesa Civil.
"A Defesa Civil registrou 6 ocorrências de alagamentos em residências, nos bairros Vila Flórida, Centro, Jd. Nazaré e Cocaia; duas ocorrências de quedas de árvores no Cocaia, e o desabamento parcial do muro da Etec, no Parque Cecap".
A prefeitura informou que está realizando no apoio às famílias atingidas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, foram recebidos 56 chamados para socorro em alagamentos e enchentes, 18 dos quais em Guarulhos, além de 26 chamados para quedas de árvores e três por desabamentos ou deslizamentos. Não há registro de vítimas.
A corporação fez ainda buscas em córregos e nas imediações de um piscinão no Capão Redondo, zona sul da cidade, onde na última sexta-feira foi informado o desaparecimento de um jovem por causa das chuvas.
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