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Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros

  Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros 21 de outubro de 2026 – 09:58 #Descontos #juros #Multas #Refis 2026 #SEFAZ Texto: Larissa Falcão - Casa Civil Foto: Carlos Gibaja - Casa Civil Compartilhar: Refis 2026 oferece condições especiais para ajudar os cearenses a regularizar dívidas tributárias Nesta quarta-feira (21), o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei relacionado ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026. A proposta prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de opções de pagamento à vista ou parcelado, para débitos com fato gerador até 30 de abril de 2026. De acordo com o governador, o Refis 2026 oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar dívidas tributárias, ao mesmo tempo que contribui para a melhoria do ambiente de negócios e a capacidade de investimento no Ceará. “Assinei e estou encaminhando para a Assembleia Legislativa o p...

UFCA prorroga etapa de cadastramento para aprovados no Sisu 2025 até 5 de fevereiro Fonte: https://ufca.edu.br

 A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFCA), publicou nesta segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025, a Retificação N° 01 – que altera o prazo para realização de cadastramento dos candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a publicação dessa retificação, o prazo para cadastramento que se encerraria nesta segunda-feira foi estendido para quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025. Essa mudança no cronograma também alterou a data prevista para publicação da convocação para a heteroidentificação, que, agora, está prevista para sair no dia 10 de fevereiro, em sisu.ufca.edu.br.  De acordo com a Prograd/UFCA, as mudanças foram necessárias após a identificação de problemas técnicos no Sistema Integrado de Processos Seletivos (SIGPS/UFCA), adotado recentemente como novo meio para realizar procedimentos relacionados ao Sisu na instituição. É importante destacar que o único setor apto a responder questionamentos sobre as etapas do Sisu na UFCA é a Pró-Reitoria de Graduação. O setor disponibilizou o endereço sisu@ufca.edu.br para essa finalidade. Desse modo, é possível obter informações adicionais e orientações sobre o Sisu nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Serviço Sistema de Seleção Unificada na UFCA sisu@ufca.edu.br

Fonte: https://ufca.edu.br

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Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

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  Termina hoje (14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do diploma que foi apresentado para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2022/2). O resultado – da primeira etapa da segunda edição de 2022 – foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 8 de julho, data em que teve início o período para a apresentação de recursos, que deve ser feito por meio do  Sistema Revalida . “No caso de reprovação da documentação apresentada, o participante poderá inserir novo arquivo para análise. O único documento aceito, conforme previsto em edital, é o diploma médico original expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legali...