Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Vítima de acidente de trânsito em Aurora é transportada pela Ciopaer/SSPDS para centro de referência médica em Juazeiro do Norte
Cruzando os céus por todo o Ceará para salvar e proteger. Assim é o ofício da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que em mais um ágil trabalho, desta vez na Região Sul do Estado, realizou o transporte de uma vítima de acidente de trânsito para um centro de referência médica. A coordenadoria especializada foi acionada após o registro do acidente, na noite desse sábado (08), no município de Aurora, que fica na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.
Na ocasião, o condutor de uma motocicleta se envolveu em um acidente de trânsito e foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Ceará, até um hospital no município de Aurora. Após o diagnóstico que a vítima precisaria ir para um centro de referência com urgência, uma equipe da Ciopaer foi para o hospital, onde realizou os procedimento necessários para estabilizar e transferir a vítima para o Hospital Regional do Cariri (HRC), que fica em Juazeiro do Norte, cerca de 70 quilômetros de distância de Aurora.
“Era um paciente que precisou ser transferido com urgência para o hospital de referência que, no caso, em Juazeiro do Norte, é o Hospital Regional do Cariri. Então, assim que fomos acionados, nós tomamos todas as medidas, fomos ao local para ver se o paciente tinha condições de transporte e se estava estável o suficiente para que a gente pudesse fazer o transporte. Assim que confirmamos tudo, com a maior agilidade que conseguimos, chegamos lá na unidade, terminamos de estabilizar o paciente e o transportamos prontamente para Juazeiro do Norte para que ele fosse atendido e fosse tomadas as devidas providências e os devidos procedimentos que precisaria ser feito para que ele se recuperasse”, destacou a médica operadora de suporte médico da Ciopaer, Andreza Sérvula, que estava de serviço na noite desse sábado.
O comandante da aeronave Fênix 06, que atuou no transporte da vítima, destacou a agilidade que a Ciopaer proporciona para ocorrência em que necessitam de mais urgência no atendimento. “A importância da Ciopaer em ocorrências dessa natureza é a capacidade de ampliar o atendimento às vítimas. Com a aeronave, nós conseguimos diminuir o tempo de espera da vítima e encurtar a distância dessa vítima de acidente para um centro de referência”, ressaltou o major Túlio Burlamaqui, da Ciopaer.
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