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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Volume de chuva em São Paulo fica abaixo do esperado em janeiro Média histórica para o mês é de 217,8 milímetros

 O mês de janeiro foi encerrado, na capital paulista, com volume pluviométrico de 228,7 milímetros (mm) de chuva, 11,1% abaixo dos 257,3 mm esperados. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da prefeitura, a média histórica para fevereiro é de 217,8 mm.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para este domingo é de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. As trovoadas deverão continuar pelo menos até quarta-feira (4). 

O governo estadual estendeu até amanhã (2) o prazo de funcionamento do gabinete de crise, do Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil. O motivo é a preocupação com as mudanças meteorológicas que a zona de convergência do Atlântico Sul (ZCAS) pode provocar. 

A ZCAS é um fenômeno meteorológico caracterizado por chuvas persistentes e volumosas, que começou a afetar a região desde a última quarta-feira (29). Ao redor do estado, tem sido a causa do aumento de riscos de alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra. O solo encharcado e o tempo instável ao longo dos dias são outros traços associados ao fenômeno.

O gabinete serve para facilitar medidas tomadas em conjunto por diversos órgãos do governo estadual. Dele fazem parte, por exemplo, representantes de concessionárias de abastecimento de água e energia.

Circulação de trem

Devido às fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo na madrugada deste sábado (1°), a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está com a circulação paralisada entre as estações Francisco Morato e Botujuru. Na saída do túnel próximo à Estação Botujuru, um deslizamento de terra fez com que um trem que iria iniciar a operação, sem passageiros, descarrilasse. 

Segundo a CPTM, o maquinista foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e passa bem. "A equipe de manutenção está atuando para retirar a composição do local", acrescentou a empresa em nota.

O trecho entre Franco da Rocha e Francisco Morato foi liberado para circulação às 10h55. Foram registrados pontos de alagamento perto das estações Botujuru, Caieiras e Franco da Rocha. O serviço Paese, que disponibiliza ônibus em casos de interrupção temporária no serviço de trem e metrô, foi acionado durante a madrugada. 

"Por conta da interrupção na circulação na Linha 7-Rubi, o Expresso Turístico, que neste sábado iria até Jundiaí, foi suspenso. Entre Francisco Morato e Rio Grande da Serra e entre Botujuru e Jundiaí, a circulação é normal."

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