Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Um trabalho conjunto das Forças de Segurança do Ceará resultou nas capturas em flagrante de 16 pessoas, entre adultos e adolescentes, suspeitas de envolvimento em um confronto entre torcidas no bairro Vila União – Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de Fortaleza. A ação ocorreu antes da partida entre os times do Ceará Esporte Clube e Maracanã, nesse domingo (09).
Policiais militares lotados no Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) e no Policiamento Ostensivo Geral (POG) realizavam a fiscalização no entorno do estádio Presidente Vargas, quando foram acionados para atender a uma ocorrência de briga generalizada entre torcidas.
A ação teve o auxílio dos operadores do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid), da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No local indicado, diversas pessoas foram flagradas se agredindo mutuamente.
Após um cerco policial, 16 suspeitos, sendo sete adultos com idades entre 18 e 33 anos, e nove adolescentes, com idades de 15 e 17 anos, foram capturados. Os adultos foram levados para a sede da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), unidade especializada da Polícia Civil do Estado Ceará (PCCE), onde foram autuados em flagrante por crime contra a paz no esporte, associação criminosa e corrupção de menores.
Já os adolescentes foram conduzidos para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde um ato infracional análogo ao crimes contra a paz no esporte e associação criminosa. Um dos adolescentes já havia sido capturado no último dia 8 de fevereiro pelo mesmo crime. Todos os suspeitos foram colocados à disposição da Justiça.
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