STF realiza sessão de abertura do semestre na segunda-feira (3) Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 31/07/2026 10:18 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Fellipe Sampaio/ STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre judiciário. Entre os destaques da pauta estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790 , que questionam mudanças da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/2025) nas regras para isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência. As ações, propostas por entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, sustentam que a nova legislação impõe exigências excessivas para comprovar a deficiência e a necessidade de adaptação dos veículos. O julgamento começou em junho, com a leitura do relatório e as manifestações das partes. Também está na...
Com auxílio do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou um homem, de 26 anos, com um mandado de prisão temporária em aberto por integrar um grupo criminoso oriundo do Rio Grande do Norte. A ação aconteceu nessa terça-feira (11), na Praia do Futuro, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10) de Fortaleza. Ele foi capturado por uma equipe do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e conduzido até a superintendência da Polícia Federal.
Conforme a composição que atendeu a ocorrência, por volta das 12h40, a Ciops/SSPDS informou que um indivíduo que trafegava em um veículo pelo bairro possuía contra si um mandado de prisão temporária em aberto. A ordem judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), é relativa à prática de integrar um grupo criminoso no estado vizinho. Além disso, o alvo é investigado pela participação em um homicídio contra um policial penal oriundo do RN.
Os policiais deram início às diligências, até a localização do veículo com as mesmas características informadas. Durante a abordagem, os policiais militares apreenderam certa quantia em dinheiro, três gramas de maconha e um smartphone, além do veículo. O homem, de 26 anos, e todo o material apreendido foram conduzidos até a superintendência da Polícia Federal de Fortaleza, onde ele foi colocado à disposição da Justiça.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da PMCE.
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