Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
_Aviso de Pauta_
*Conferência Estadual do Meio Ambiente debate emergência climática e transformação ecológica*
Nesta sexta-feira (14), às 9h30, tem início a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). A solenidade de abertura será no Sesc Iparana, em Caucaia, e contará com a presença do governador Elmano de Freitas e da titular da Sema, Vilma Freire.
Com programação durante os dias 14 e 15 de março, o encontro traz a temática “Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica”. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é presença confirmada nos debates da Conferência cearense.
O evento propõe um debate em torno de cinco eixos temáticos que abordam aspectos fundamentais para as mudanças climáticas e preservação ambiental.
*Serviço*
_Abertura da Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará_
Data: 14 de março (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Sesc Iparana - Av. José de Alencar, 150, Iparana, Caucaia–CE
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