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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Copa de esqui cross-country: Cristian Ribera vence título geral Rondoniense garantiu dois ouros na etapa de Steinkjer

 O brasileiro Cristian Ribera conquistou o título geral da temporada 2024/2025 da Copa do Mundo de esqui cross-country graças às duas medalhas de ouro alcançadas na etapa de Steinkjer (Noruega) da modalidade, que foi disputada entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março.

“Estou muito feliz, muito orgulhoso. Sempre foi um sonho alcançar isso. Quero agradecer muito a quem faz parte deste trabalho de dez anos. Estou muito contente de trazer mais esta conquista para o Brasil. A temporada foi muito boa, tive tempo de me recuperar de uma lesão no ombro e estava em boa forma desde as primeiras corridas”, declarou o atleta rondoniense.

Cristian Ribera ficou com o título geral da temporada após conquistar a medalha de ouro na prova do sprint e triunfar na disputa dos 10 quilômetros.

“O Cristian fez uma temporada incrível, subindo ao pódio em todas as provas da competição. Uma performance realmente extraordinária, que mostra a excelente forma que ele está e o excelente trabalho que toda a equipe técnica vem realizando para ele poder performar nesse nível. Desde o planejamento dos treinos à seleção e preparação dos skis para competições, passando pelo trabalho da fisioterapia e psicologia”, declarou o coordenador da equipe brasileira de esqui cross country paralímpico, Leandro Ribela.

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