Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Ferroviário é superado pelo Maracanã e termina em quarto lugar no Cearense
15 de Março de 2025
O Ferroviário sofreu revés diante do Maracanã por 2 a 1, na disputa pelo terceiro lugar. A partida foi realizada neste domingo, no Estádio Almir Dutra, em Maracanaú.
O Tubarão da Barra saiu atrás no placar e não conseguiu reverter a desvantagem. O único gol coral foi marcado pelo zagueiro Lucas Ramires, mas não foi suficiente para evitar o revés.
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