O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Governo do Ceará anuncia medidas para combater a violência de grupos criminosos contra provedores de Internet no Ceará
O governador Elmano de Freitas anunciou na manhã deste sábado (8), em reunião com a cúpula da Segurança Pública e Administração Penitenciária, medidas para combater a violência de grupos criminosos contra provedores de Internet no Ceará.
“Criamos um grupo especial de investigação, que tem identificado cada um dos criminosos, que serão presos um a um, podem ter certeza. Vamos pra cima! E esses bandidos irão pagar na Justiça por esses atos criminosos”.
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