Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Lenilson Santos/FCF
Colocando um ponto final no Grupo A da Copa do Nordeste, Ferroviário e Fortaleza entraram em campo na noite desta quarta-feira (26) para compromissos da sétima e última rodada. Todos os jogos aconteceram às 21h30 e foram realizados de forma simultânea.
No estádio Presidente Vargas, o Ferroviário recebeu a equipe do Sousa da Paraíba. Dependendo apenas de si, o Ferrão saiu vencedor por 2 a 0 em uma noite inspirada de Allanzinho que marcou em duas oportunidades. Com a vitória, a equipe coral chegou aos dez pontos e ganhou mais uma posição, assumindo o 3º lugar.
Já classificado, o Fortaleza recebeu o CRB/AL na Arena Castelão. Pelo placar de 1 a 0, a equipe leonina sofreu o revés em seus domínios e perdeu uma posição, ficando na 4ª posição com nove pontos computados.
Com o Grupo A definido, as equipes aguardam a definição do Grupo B. Na fase seguinte, os confrontos acontecem de forma única de um grupo contra o outro obedecendo ao seguinte cruzamento:
1º A x 4º B
2º A x 3º B
1º B x 4º A
2º B x 3º A
Colocando um ponto final no Grupo A da Copa do Nordeste, Ferroviário e Fortaleza entraram em campo na noite desta quarta-feira (26) para compromissos da sétima e última rodada. Todos os jogos aconteceram às 21h30 e foram realizados de forma simultânea.
No estádio Presidente Vargas, o Ferroviário recebeu a equipe do Sousa da Paraíba. Dependendo apenas de si, o Ferrão saiu vencedor por 2 a 0 em uma noite inspirada de Allanzinho que marcou em duas oportunidades. Com a vitória, a equipe coral chegou aos dez pontos e ganhou mais uma posição, assumindo o 3º lugar.
Já classificado, o Fortaleza recebeu o CRB/AL na Arena Castelão. Pelo placar de 1 a 0, a equipe leonina sofreu o revés em seus domínios e perdeu uma posição, ficando na 4ª posição com nove pontos computados.
Com o Grupo A definido, as equipes aguardam a definição do Grupo B. Na fase seguinte, os confrontos acontecem de forma única de um grupo contra o outro obedecendo ao seguinte cruzamento:
1º A x 4º B
2º A x 3º B
1º B x 4º A
2º B x 3º A
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