Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Maconha e cocaína em ônibus: PRF descobre drogas escondidas em bagagem Fiscalização na BR-222, em Caucaia, resulta na apreensão de 4,79 kg de maconha e 206 g de cocaína
Maconha e cocaína escondidas em bagem
APolícia Rodoviária Federal apreendeu drogas em um ônibus intermunicipal que fazia a linha Fortaleza–São Benedito. A abordagem ocorreu na noite de sexta-feira (14), na BR-222, Km 12, em Caucaia, durante fiscalização de rotina.
Durante a vistoria, a equipe encontrou 4,79 kg de maconha e 206 g de cocaína em uma mala preta no bagageiro do veículo. A substância estava embalada em barras e pacotes.
Apesar dos esforços, não foi possível identificar e prender o dono da bagagem onde a droga foi encontrada. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia para os procedimentos legais.
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