Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Maconha e cocaína em ônibus: PRF descobre drogas escondidas em bagagem Fiscalização na BR-222, em Caucaia, resulta na apreensão de 4,79 kg de maconha e 206 g de cocaína
Maconha e cocaína escondidas em bagem
APolícia Rodoviária Federal apreendeu drogas em um ônibus intermunicipal que fazia a linha Fortaleza–São Benedito. A abordagem ocorreu na noite de sexta-feira (14), na BR-222, Km 12, em Caucaia, durante fiscalização de rotina.
Durante a vistoria, a equipe encontrou 4,79 kg de maconha e 206 g de cocaína em uma mala preta no bagageiro do veículo. A substância estava embalada em barras e pacotes.
Apesar dos esforços, não foi possível identificar e prender o dono da bagagem onde a droga foi encontrada. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia para os procedimentos legais.
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