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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

MP do Ceará confere equipamentos de reconhecimento facial instalados na Arena Castelão para garantir segurança dos torcedores

 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, junto com os promotores de Justiça do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, Camila Saboya, André Araújo e Wander Magalhães, visitaram a Arena Castelão nesta quinta-feira (06/03) para conhecer e testar os dispositivos de reconhecimento facial instalados. O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Nudtor, atuou fortemente na defesa da biometria facial para acesso aos estádios no estado, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), visando garantir a segurança dos torcedores. A implementação da tecnologia está sendo conduzida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) com apoio da Secretaria de Esportes do Estado (Sesporte).  

“O Ministério Público do Ceará preza pela defesa e segurança dos torcedores cearenses. Por isso, temos atuado para garantir a implementação da biometria facial na Arena Castelão”, reforçou o procurador-geral durante a visita, além de destacar a importância da colaboração entre os órgãos envolvidos para o sucesso na implementação do serviço.  

O promotor de Justiça e coordenador do Nudtor, Edvando França, enfatizou a relevância da instalação da biometria facial em estádios com capacidade para mais de 20 mil pessoas. “Insistimos para que o Governo do Estado adquirisse e instalasse os equipamentos necessários para o funcionamento do serviço digital, prezando pela segurança no estádio. Este momento, em que testamos a biometria facial, representa a realização de um sonho”, concluiu o promotor. Os equipamentos ficam nos mesmos locais onde atualmente os torcedores têm acesso usando ingressos ou cartões de sócio torcedor.  

A visita contou ainda com a presença do secretário do Esporte do Ceará, Rogério Pinheiro; do presidente da ETICE, Francisco Barbosa; do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Paulo de Tarso Pires Nogueira; além de representantes das forças de segurança estaduais e dos clubes esportivos Fortaleza e Ceará. 

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