Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Fortaleza Esporte Clube informa com grande pesar o falecimento do ex-atleta Fernando Cordeiro Sátiro, ocorrido neste domingo (16), em Fortaleza, aos 87 anos de idade.
Nascido em 4 de junho de 1937, em Fortaleza, o meio-campista também jogou 26 partidas pelo Tricolor do Pici em 1966. Foi campeão Cearense defendendo o extinto Gentilândia Atlético Clube, em 1956, e chegou também a vestir a camisa da Seleção Cearense de Futebol no mesmo ano.
Neste domingo de tristeza, lamentamos imensamente sua partida e neste momento de perda e dor, transmitimos os nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas.
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