O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024 , que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar a atuação de garimpos de menor porte . O governo e partidos de centro-esquerda denunciaram que a mudança libera o garimpo sem regras e fragiliza o meio ambiente. Oposição e partidos do chamado centrão, que reúne partidos da direita tradicional, votaram a favor da urgência. O requerimento foi aprovado com 311 votos favoráveis, 135 contrários e duas abstenções. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado no plenário a qualquer momento, sem passar pelas comissões. O PL estava em tramitação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara, mas o relator Joaquim Passarinho (PL-PA) reclamou que a matéria não avançava no colegiado por falta de acordo. Segundo o relator, o parecer atualiza o Código de Mineração com ...
_Aviso de Pauta_
*Novos residentes médicos e multiprofissionais participam de Solenidade de Acolhimento*
_O evento, para cerca de mil profissionais, contará com a presença do governador Elmano de Freitas_
Na manhã de quinta-feira (6), o governador Elmano de Freitas, ao lado da secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, e de outras autoridades, participa da Solenidade de Acolhimento aos novos residentes da rede de saúde.
O evento reunirá cerca de mil profissionais aprovados nos programas da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) e da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) via Exame Nacional de Residência (Enare), considerado uma atividade obrigatória aos discentes.
*Serviço*
_Solenidade de Acolhimento de Novos Mil Residentes em Saúde_
Data: 06/03/2025 (quinta-feira)
Horário: das 8h30 às 11h30
Local: Centro de Eventos do Ceará (CEC) – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz (Salão Almofala – Portão C)
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