O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
_Aviso de Pauta_
*Novos residentes médicos e multiprofissionais participam de Solenidade de Acolhimento*
_O evento, para cerca de mil profissionais, contará com a presença do governador Elmano de Freitas_
Na manhã de quinta-feira (6), o governador Elmano de Freitas, ao lado da secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, e de outras autoridades, participa da Solenidade de Acolhimento aos novos residentes da rede de saúde.
O evento reunirá cerca de mil profissionais aprovados nos programas da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) e da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) via Exame Nacional de Residência (Enare), considerado uma atividade obrigatória aos discentes.
*Serviço*
_Solenidade de Acolhimento de Novos Mil Residentes em Saúde_
Data: 06/03/2025 (quinta-feira)
Horário: das 8h30 às 11h30
Local: Centro de Eventos do Ceará (CEC) – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz (Salão Almofala – Portão C)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.