Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 4º Batalhão de Policia Militar (4ºBPM), prendeu um homem por embriaguez ao volante, direçao perigosa e resistência, na noite desse sábado (1º), no município de Madalena. A ação ocorreu na Avenida Antônio Costa Vieira, no Centro da cidade.
A equipe policial recebeu denúncias de populares sobre um veículo Gol, de cor vermelha, realizando manobras perigosas pelas ruas. Durante o patrulhamento, os agentes localizaram o automóvel e deram ordem de parada, que foi desobedecida pelo condutor. Após acompanhamento, o veículo foi interceptado no endereço mencionado.
O suspeito, que apresentava sinais visíveis de embriaguez, resistiu à abordagem, chegando a ferir um policial militar na mão durante a tentativa de algemá-lo. Devido à resistência do indivíduo, foi necessário o apoio de outras composições para contê-lo. O agente ferido recebeu atendimento médico no hospital local, recebendo alta em seguinda.
Diante dos fatos, o homem foi conduzido à Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado por com base nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro e o artigo 329 do Código Penal. O suspeito permaneceu preso à disposição da Justiça.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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