Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Brigando pelo G-4 do Grupo B, o Ceará entra em campo logo mais nesta quinta-feira, 6, pela quinta rodada da Copa do Nordeste. A partir das 19h, o Vovô recebe o América/RN no estádio Presidente Vargas. Na classificação, o Alvinegro ocupa a 5ª posição com quatro pontos e vem de um empate, já o clube potiguar tem sete pontos na 3ª posição e vem de um resultado positivo.
O Vozão chega com retrospecto favorável. Em um total de 50 jogos disputados, o Ceará registra 22 triunfos. A última vez que o duelo aconteceu foi há quase 10 anos, quando o Ceará venceu o América-RN por 2 a 0, na Arena Castelão, com gols de Ricardinho e Bill, pela 25ª rodada da Série B.
A partida será transmitida pela ESPN e Premiere.
Brigando pelo G-4 do Grupo B, o Ceará entra em campo logo mais nesta quinta-feira, 6, pela quinta rodada da Copa do Nordeste. A partir das 19h, o Vovô recebe o América/RN no estádio Presidente Vargas. Na classificação, o Alvinegro ocupa a 5ª posição com quatro pontos e vem de um empate, já o clube potiguar tem sete pontos na 3ª posição e vem de um resultado positivo.
O Vozão chega com retrospecto favorável. Em um total de 50 jogos disputados, o Ceará registra 22 triunfos. A última vez que o duelo aconteceu foi há quase 10 anos, quando o Ceará venceu o América-RN por 2 a 0, na Arena Castelão, com gols de Ricardinho e Bill, pela 25ª rodada da Série B.
A partida será transmitida pela ESPN e Premiere.
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