Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Brigando pelo G-4 do Grupo B, o Ceará entra em campo logo mais nesta quinta-feira, 6, pela quinta rodada da Copa do Nordeste. A partir das 19h, o Vovô recebe o América/RN no estádio Presidente Vargas. Na classificação, o Alvinegro ocupa a 5ª posição com quatro pontos e vem de um empate, já o clube potiguar tem sete pontos na 3ª posição e vem de um resultado positivo.
O Vozão chega com retrospecto favorável. Em um total de 50 jogos disputados, o Ceará registra 22 triunfos. A última vez que o duelo aconteceu foi há quase 10 anos, quando o Ceará venceu o América-RN por 2 a 0, na Arena Castelão, com gols de Ricardinho e Bill, pela 25ª rodada da Série B.
A partida será transmitida pela ESPN e Premiere.
Brigando pelo G-4 do Grupo B, o Ceará entra em campo logo mais nesta quinta-feira, 6, pela quinta rodada da Copa do Nordeste. A partir das 19h, o Vovô recebe o América/RN no estádio Presidente Vargas. Na classificação, o Alvinegro ocupa a 5ª posição com quatro pontos e vem de um empate, já o clube potiguar tem sete pontos na 3ª posição e vem de um resultado positivo.
O Vozão chega com retrospecto favorável. Em um total de 50 jogos disputados, o Ceará registra 22 triunfos. A última vez que o duelo aconteceu foi há quase 10 anos, quando o Ceará venceu o América-RN por 2 a 0, na Arena Castelão, com gols de Ricardinho e Bill, pela 25ª rodada da Série B.
A partida será transmitida pela ESPN e Premiere.
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