STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
Prefeito Evandro Leitão reúne secretariado para alinhamento estratégico da gestão O atendimento à imprensa será realizado no início da reunião
A Prefeitura de Fortaleza realiza o primeiro encontro de secretariado municipal, na sexta-feira e sábado (14 e 15/3), a partir das 9h30, no BNB do Passaré.
O objetivo do encontro é aprimorar o alinhamento das ações das pastas ao Plano de Gestão 2025-2028 com os principais objetivos estratégicos focados nos compromissos da Prefeitura de Fortaleza, sobretudo em virtude das dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior.
O atendimento à imprensa será realizado no início da reunião.
Serviço
Reunião de secretariado municipal
Data: 14 e 15/3 (sexta-feira e sábado)
Horário: 9h30
Local: Centro Administrativo do Banco do Nordeste (Av. Dr. Silas Munguba, 5700 - Passaré)
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