O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Prefeito Evandro Leitão reúne secretariado para alinhamento estratégico da gestão O atendimento à imprensa será realizado no início da reunião
A Prefeitura de Fortaleza realiza o primeiro encontro de secretariado municipal, na sexta-feira e sábado (14 e 15/3), a partir das 9h30, no BNB do Passaré.
O objetivo do encontro é aprimorar o alinhamento das ações das pastas ao Plano de Gestão 2025-2028 com os principais objetivos estratégicos focados nos compromissos da Prefeitura de Fortaleza, sobretudo em virtude das dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior.
O atendimento à imprensa será realizado no início da reunião.
Serviço
Reunião de secretariado municipal
Data: 14 e 15/3 (sexta-feira e sábado)
Horário: 9h30
Local: Centro Administrativo do Banco do Nordeste (Av. Dr. Silas Munguba, 5700 - Passaré)
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