A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Prefeito Evandro Leitão reúne secretariado para alinhamento estratégico da gestão O atendimento à imprensa será realizado no início da reunião
A Prefeitura de Fortaleza realiza o primeiro encontro de secretariado municipal, na sexta-feira e sábado (14 e 15/3), a partir das 9h30, no BNB do Passaré.
O objetivo do encontro é aprimorar o alinhamento das ações das pastas ao Plano de Gestão 2025-2028 com os principais objetivos estratégicos focados nos compromissos da Prefeitura de Fortaleza, sobretudo em virtude das dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior.
O atendimento à imprensa será realizado no início da reunião.
Serviço
Reunião de secretariado municipal
Data: 14 e 15/3 (sexta-feira e sábado)
Horário: 9h30
Local: Centro Administrativo do Banco do Nordeste (Av. Dr. Silas Munguba, 5700 - Passaré)
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