A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Final definida! Neste final de semana definimos as equipes finalistas do Campeonato Cearense Superbet 2025. Com o encerramento da Semifinal na noite deste domingo, 9, a Diretoria de Competições da Federação Cearense de Futebol publicou a programação dos dois confrontos que decidem o título da competição. As partidas serão realizadas em dois sábados.
Os confrontos serão transmitidos de forma exclusiva pela TV Verdes Mares, Canal GOAT, ge.globo/ce, TV Ceará, TVC YouTube e FCF Internacional.
Confira a programação:
Ida
Fortaleza x Ceará - 15/03 (sábado) - 16h30 - Arena Castelão
Volta
Ceará x Fortaleza - 22/03 (sábado) - 16h30 - Arena Castelão
Para ver a tabela, clique aqui
Os confrontos serão transmitidos de forma exclusiva pela TV Verdes Mares, Canal GOAT, ge.globo/ce, TV Ceará, TVC YouTube e FCF Internacional.
Confira a programação:
Ida
Fortaleza x Ceará - 15/03 (sábado) - 16h30 - Arena Castelão
Volta
Ceará x Fortaleza - 22/03 (sábado) - 16h30 - Arena Castelão
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