Pular para o conteúdo principal

STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Seis escolas voltam hoje ao Sambódromo do Rio para desfile das campeãs Primeira colocada, Beija-Flor será a última a desfilar, às 3h25

 As seis escolas com melhor classificação do Grupo Especial do carnaval carioca retornam ao Sambódromo na noite deste sábado (8), para o tradicional desfile das campeãs. A festa começa às 22h com o desfile da Estação Primeira de Mangueira, que terminou o campeonato na sexta colocação.

A verde e rosa da zona norte, segunda maior vencedora da história do carnaval carioca, com 20 títulos, apresenta o enredo À Flor da Terra - No Rio da Negritude Entre Dores e Paixões. A escola voltará à Passarela do Samba para apresentar a cultura bantu, comum a diversos povos da África e trazida com os escravos para o Brasil.

Quinta colocada no carnaval deste ano e maior vencedora da história, com 22 títulos, a Portela entra no Sambódromo em seguida, com o enredo Cantar Será Buscar o Caminho que Vai dar no Sol, que homenageou o cantor e compositor mineiro Milton Nascimento. Milton inclusive desfilou em um dos carros alegóricos, na terça-feira (4).

A terceira escola a entrar no Sambódromo será a campeã do carnaval de 2024 que, neste ano, ficou na quarta posição, a Unidos de Viradouro. O desfile, que começa já na madrugada de domingo (9), homenageia o líder quilombola João Batista, conhecido como Malunguinho, com o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos.

A Imperatriz Leopoldinense, terceira colocada neste ano, será a quarta escola a entrar na avenida, com o enredo Ómi Tútu ao Olúfon - Água Fresca para o Senhor de Ifónsobre a viagem de Oxalá ao reino de Xangô.

Vice-campeã, a Acadêmicos do Grande Rio deve entrar na avenida entre as 2h20 e as 3h de domingo. Após ter perdido o título por apenas um décimo, a escola de Duque de Caxias volta à Passarela do Samba com o enredo Pororocas Parawaras: as Águas dos Meus Encantos nas Contas dos Curimbós, sobre as encantarias do Pará.

Fechando a noite de festa, a campeã Beija-Flor de Nilópolis, que conquistou neste ano seu 15º título, entra na avenida, entre as 3h25 e as 4h15. O enredo Laíla de todos os Santos, Laíla de todos os Sambas, homenageia Luiz Fernando do Carmo, o Laíla, músico, compositor e carnavalesco que participou de diversos títulos da escola de Nilópolis.

Regras

Apesar de não ser um desfile competitivo, uma vez que o resultado do carnaval 2025 já foi divulgado, existem algumas regras que as escolas precisam cumprir, sob pena de pagamento de multas.

Entre as exigências para o desfile das campeãs estão os compromissos de se apresentar entre 60 e 70 minutos, com pelo menos 150 ritmistas na bateria e 45 pessoas na Ala das Baianas, sendo todos completamente fantasiados. 

Será permitida a ausência de até uma alegoria e a maior parte dos componentes da escola precisam estar presentes.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.