Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Seuma divulga programação da Festa Anual das Árvores 2025
A abertura do evento será neste domingo (30/03), no Parque Rio Branco. A ação visa sensibilizar a comunidade sobre a importância da arborização urbana
A Festa Anual das Árvores 2025 chega com uma programação repleta de atividades para promover o cuidado com o meio ambiente e destacar a importância da arborização urbana. As ações terão início neste domingo (30/03), no Parque Rio Branco, e seguem ao longo da próxima semana em diferentes espaços da cidade. O evento é uma promoção da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA), em parceria com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Com o tema "Por um Ceará cada vez mais verde e sustentável", a festa tem como objetivo sensibilizar a população sobre a relevância da preservação ambiental, ressaltando o papel essencial das árvores em nosso cotidiano. O evento será voltado para toda a família e comunidade, com atividades educativas, culturais e de plantio.
Durante a semana, será realizada uma grande ação de plantio, com foco na recuperação de áreas verdes e no incentivo à preservação do meio ambiente. Até o final do mês, serão plantadas 4.400 mudas de árvores nativas e adaptadas ao clima local, com o apoio de diversos parceiros. Desde o início de março, a Seuma já realizou o plantio de 3.900 mudas em Fortaleza.
As escolas municipais de Fortaleza também participarão da Festa Anual das Árvores, com atividades educativas e de plantio envolvendo crianças e jovens, promovendo o engajamento da nova geração no cuidado com a natureza.
"A Festa Anual das Árvores é uma oportunidade ímpar para envolver toda a comunidade na construção de um futuro mais verde e sustentável para Fortaleza e o Ceará. Cada árvore plantada é um passo a mais para a preservação do nosso meio ambiente e o bem-estar das futuras gerações”, destaca o titular da Seuma, João Vicente.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Abertura da Festa Anual das Árvores
Data: 30 de março de 2025
Horário: 9h
Local: Parque Rio Branco
• Apresentação cultural
• Plantio e distribuição de mudas
• Campeonato "Super Árvores"
• Exposições ambientais
Palestra sobre Arborização Urbana
Data: 1º de abril
Local: EMTI Prof. Reitor Roberto Cláudio
A palestra abordará a importância das árvores nas cidades, discutindo seus benefícios para o clima, a qualidade do ar e a biodiversidade.
Plantio no Hospital Universitário do Ceará
Data: 02 de abril de 2025
Tipo de mudas: Árvores adultas para sombreamento e arborização paisagística
Projeto Sementinha
Data: 3 de abril
Local: EMEIF Dom Antônio Batista de Fragoso
Com a participação ativa dos estudantes e educadores, será realizado o plantio de mudas nativas nas dependências da escola, promovendo o cuidado e acompanhamento das árvores ao longo do tempo.
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