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Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ

  Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ ​ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa.   No...

SP tem previsão de chuvas e ventos intensos a partir de domingo Antes das chuvas, algumas cidades poderão registrar calor extremo

 Defesa Civil do Estado de São Paulo divulgou alerta sobre a chegada de uma frente fria que pode provocar chuvas intensas, quedas de raio e rajadas de vento de até 80 quilômetros por hora (km/h) em algumas regiões do estado. A mudança no tempo está prevista para ocorrer entre domingo (9) e segunda-feira (10). 

As áreas com alto risco de chuvas são a região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, o Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, a Serra da Mantiqueira e o litoral norte, além das regiões de Itapeva, Campinas, Sorocaba, Presidente Prudente e Marília.

As regiões que apresentam risco moderado são Bauru, Araraquara, Araçatuba, São José do Rio Preto, Barretos, Franca e Ribeirão Preto.

O diretor do Núcleo de Situação de Anormalidade da Defesa Civil, o capitão Polícia Militar Rodrigo Fiorentini, avalia que o cenário dos próximos dias é alarmante.

“Pedimos à população que fique atenta aos alertas do cellbroadcast e que os municípios deem atenção maior às ações de prevenção e proteção do cidadão”, disse, em nota.

Gabinete de crise

Diante da previsão meteorológica, a Defesa Civil montará o Gabinete de Crise, a partir das 18h deste domingo (9), com representantes das concessionárias de energia, abastecimento de água e órgãos públicos para monitorar a situação em tempo real e coordenar ações preventivas com os municípios.

O gabinete deve ficar mobilizado até terça-feira (11). O objetivo é garantir pronta resposta a possíveis estragos causados pelos temporais. 

Calor extremo

No domingo (9), a previsão meteorológica indica que, antes da chegada das chuvas, o estado de São Paulo pode registrar temperaturas extremas, com máximas que podem superar os 37°C em algumas regiões, além da capital com 35ºC.

A Defesa Civil estadual informou que, pela primeira vez, emitiu alerta severo para onda de calor. Moradores dos municípios de Presidente Prudente e Araçatuba, na região oeste do estado, receberam a mensagem pelo celular. A previsão indica que as temperaturas permanecerão extremamente elevadas até domingo (9).

Na mensagem do alerta, recomenda-se que a população se mantenha hidratada, bebendo água regularmente. Também é importante evitar a exposição ao sol nos horários mais quentes do dia e ter cuidados especiais com crianças e idosos.

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