Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A Federação Cearense de Futebol realiza neste mês de março o tradicional Tour da Taça do Campeonato Cearense Superbet. O troféu mais cobiçado do futebol cearense homenageia o Dr. Mário Henrique, um dos grandes desportistas cearenses que nasceu em 11 de fevereiro de 1965 e faleceu em 16 de novembro de 2010. Médico, Hematologista e Oncologista, com Doutorado na USP, dedicou-se como abnegado por mais de 15 anos no Futebol Cearense.
A programação inicia no dia 6 de março e se estende até o dia 20, passando por quatro shoppings na capital e Região Metropolitana. A primeira parada acontece no North Shopping Fortaleza até o dia 9, depois segue para o North Shopping Jóquei onde fica durante três dias. A partir do dia 13, a taça estará no Via Sul Shopping até o dia 16. Saindo da capital cearense, o North Shopping Maracanaú recebe o troféu dos dias 17 ao 20.
Em cada shopping serão realizadas algumas atividades como pebolim (totó), futebol de travinha e futebol de botão, além das presenças confirmadas do Manjadinho e Manjadinha, os mascotes oficiais do futebol cearense, e os mascotes das equipes que disputam a elite estadual.
Confira a programação detalhada:
North Shopping Fortaleza – 06, 07, 08 e 09/03 (Segunda a Sábado de 10h às 22h e Domingos das 13h às 21h)
North Shopping Jóquei – 10, 11, 12/03 (Segunda a Sábado de 10h às 22h e Domingo das 13h às 21h)
Via Sul Shopping – 13, 14, 15 e 16/03 (Segunda a Sábado de 10h às 22h e Domingos das 13h às 21h)
North Shopping Maracanaú – 17, 18, 19 e 20/03 (Segunda a Sábado de 10h às 22h e Domingos das 13h às 21h)
A programação inicia no dia 6 de março e se estende até o dia 20, passando por quatro shoppings na capital e Região Metropolitana. A primeira parada acontece no North Shopping Fortaleza até o dia 9, depois segue para o North Shopping Jóquei onde fica durante três dias. A partir do dia 13, a taça estará no Via Sul Shopping até o dia 16. Saindo da capital cearense, o North Shopping Maracanaú recebe o troféu dos dias 17 ao 20.
Em cada shopping serão realizadas algumas atividades como pebolim (totó), futebol de travinha e futebol de botão, além das presenças confirmadas do Manjadinho e Manjadinha, os mascotes oficiais do futebol cearense, e os mascotes das equipes que disputam a elite estadual.
Confira a programação detalhada:
North Shopping Fortaleza – 06, 07, 08 e 09/03 (Segunda a Sábado de 10h às 22h e Domingos das 13h às 21h)
North Shopping Jóquei – 10, 11, 12/03 (Segunda a Sábado de 10h às 22h e Domingo das 13h às 21h)
Via Sul Shopping – 13, 14, 15 e 16/03 (Segunda a Sábado de 10h às 22h e Domingos das 13h às 21h)
North Shopping Maracanaú – 17, 18, 19 e 20/03 (Segunda a Sábado de 10h às 22h e Domingos das 13h às 21h)
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