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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

UFC, Fiocruz e Institut Pasteur de Paris firmam parceria para pesquisas na área da saúde; evento teve presença do embaixador da França no Brasil

 Uma aliança tripartite envolvendo instituições do Brasil e da França que promete ser um marco para a pesquisa em saúde. Assim pode ser sintetizada a assinatura do Memorando de Entendimento entre a Fiocruz, o Institut Pasteur de Paris e a Universidade Federal do Ceará (UFC), ocorrida na terça-feira (25), a fim de reforçar a colaboração em pesquisa, inovação e intercâmbio acadêmico em áreas como Imunologia e Imunoterapia.

O evento ocorreu no Campus da Fiocruz Ceará, no Eusébio, e teve as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do cônsul-geral da França no Recife, Serge Gas, o que reforça o caráter diplomático do acordo e a ampliação dos laços entre Brasil e França.

O reitor da UFC, professor Custódio Almeida, assinou o memorando em nome da Universidade e destacou que a UFC é a segunda universidade do Brasil, além da USP, a firmar acordo desse tipo com a Fiocruz e o Institut Pasteur, construindo uma “ponte que liga o que há de mais avançado em pesquisa farmacológica” nos dois países. A vice-reitora da UFC e pró-reitora de Inovação e Relações Interinstitucionais, professora Diana Azevedo, também participou do evento.

Imagem: representantes de UFC, Fiocruz Ceará e Instituto Pasteur cumprimentam-se
Participaram o reitor da UFC, professor Custódio Almeida; os cocoordenadores do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, João Hermínio Martins da Silva e Caroline Passaes; e o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain (Foto: Camila Albuquerque)

Para o reitor Custódio, a parceria também contribuirá para “avanços no desenvolvimento de vacinas e terapias, proporcionando acesso a infraestrutura e tecnologias de ponta”. Além disso, fortalecerá uma rede global de pesquisa, crucial para enfrentar desafios de saúde pública. “Esse encontro vai proporcionar avanços significativos na prevenção e no tratamento de doenças. Sabemos que novas epidemias e pandemias são emergentes. Precisamos estar preparados com segurança, pesquisa e inovação”, afirmou o reitor.

O acordo prevê projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conjuntos; intercâmbio entre cientistas, estudantes e servidores; organização de cursos, conferências, programas de pós-graduação e capacitações; publicação de artigos e trabalhos científicos, entre vários outros pontos.

Imagem: Diversas autoridades participaram da assinatura do memorando
Um dos itens do acordo é a facilitação do acesso ao Biotério do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC, um dos poucos do Brasil certificados internacionalmente para estudos pré-clínicos de novos fármacos (Foto: Camila Albuquerque)

Outro item do acordo é a facilitação do acesso ao Biotério do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC, um dos poucos do Brasil certificados internacionalmente para estudos pré-clínicos de novos fármacos. O coordenador do Núcleo, professor Odorico de Moraes, esteve no evento juntamente com pesquisadores do NPDM, onde há diversos laboratórios que desenvolvem pesquisas para a criação de novos fármacos com potencial anticâncer, por exemplo.

Durante o evento, o assessor da Fiocruz para Cooperação com Instituições Francesas de Ciência e Tecnologia, Wilson Savino, destacou que o acordo é assinado em um ano especialmente importante para a fundação. “Estamos em 2025, ano em que a Fiocruz completa 125 anos, mantendo seu compromisso com a saúde do povo brasileiro e com a diminuição das iniquidades. É também um ano de celebração das relações entre Brasil e França”, explicou.

Savino ressaltou o modelo adotado pela Fiocruz para ampliar sua presença internacional sem sair do país. “Ao invés de irmos para o exterior, trazemos instituições de excelência, como o Institut Pasteur, para desenvolver ciência aqui. Isso permite trocas internacionais dentro do território nacional, o que é extremamente valioso para o Brasil”, explicou.

Imagem: pessoas observam homem grisalho discursando
Diversas autoridades participaram da assinatura do memorando, como a vice-reitora da UFC, professora Diana Azevedo (à esquerda), e o assessor da Fiocruz para Cooperação com Instituições Francesas de Ciência e Tecnologia, Wilson Savino (à direita) (Foto: Camila Albuquerque)

De acordo com os cocoordenadores do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, Caroline Passaes e João Hermínio, a cooperação estabelecida com a UFC deve ampliar significativamente os estudos avançados em Imunologia. “Essa parceria tem como objetivo não apenas gerar novos conhecimentos científicos, mas também impulsionar o desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras, fortalecendo as estratégias de saúde pública e contribuindo para o bem-estar social”, afirmaram.

Diversas autoridades participaram da assinatura do memorando, entre as quais: o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Inácio Arruda; a secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, Sandra Monteiro; e a coordenadora-geral da Fiocruz Ceará, Carla Celedonio.

Com informações da Fiocruz Ceará.

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