Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho, no valor de R$ 19,90, de um supermercado em Muriaé (MG). Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o ministro aplicou ao caso o princípio da insignificância. Após a condenação do homem à pena de um ano, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, a Defensoria buscou a absolvição no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve sucesso. As duas instâncias afastaram a aplicação do princípio da insignificância, levando em conta os antecedentes e a reincidência do condenado. No STF, a Defensoria sustentou que o valor do bem subtraído era ínfimo e representava menos de 10% do salário mínimo vigente à época dos fatos. Alegou ainda que a reincidência, por si só, não afasta a aplicação do princípio. Circunstâncias do caso Na decisão,...
Bolsonaro passa por cirurgia no intestino neste domingo Procedimento começou por volta das 10h e já dura mais de 7 horas
O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por uma cirurgia no intestino, neste domingo (13), no Hospital DF Star, em Brasília.
Bolsonaro é submetido a uma laparotomia exploradora para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal. O procedimento começou por volta das 10h e já dura mais de 7 horas.
Na sexta-feira (11), Bolsonaro passou mal durante um evento político no interior do Rio Grande do Norte. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transferido de helicóptero para Natal. A aeronave foi cedida pela governadora Fátima Bezerra (PT).
No sábado (12), o ex-presidente deixou o Hospital Rio Grande, na capital potiguar, e seguiu para Brasília, onde passa por cirurgia.
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