Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Bolsonaro passa por cirurgia no intestino neste domingo Procedimento começou por volta das 10h e já dura mais de 7 horas
O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por uma cirurgia no intestino, neste domingo (13), no Hospital DF Star, em Brasília.
Bolsonaro é submetido a uma laparotomia exploradora para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal. O procedimento começou por volta das 10h e já dura mais de 7 horas.
Na sexta-feira (11), Bolsonaro passou mal durante um evento político no interior do Rio Grande do Norte. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transferido de helicóptero para Natal. A aeronave foi cedida pela governadora Fátima Bezerra (PT).
No sábado (12), o ex-presidente deixou o Hospital Rio Grande, na capital potiguar, e seguiu para Brasília, onde passa por cirurgia.
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