O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu cinco decisões favoráveis em outubro de recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados reafirmam a atuação do MP nas cortes superiores para garantir justiça e buscar a responsabilização penal, combatendo a criminalidade. Os casos julgados envolvem crime de estupro de vulnerável, critérios de hipossuficiência de réus e redimensionamento de penas. STJ não reconhece nulidade de caso por cerceamento de defesa de réu foragido REsp 2179574 – O STJ reconheceu recurso especial interposto pelo Ministério Público para anular decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que acatava pedido da defesa de um réu julgado por crime de estupro de vulnerável. No caso em questão, a defesa havia alegado nulidade por cerceamento de defesa em virtude de haver sido negado ao réu o direito ao interrogatório por videoconferência, mesmo ele estando foragido, com mandado de prisão preventiv...
Bolsonaro passa por cirurgia no intestino neste domingo Procedimento começou por volta das 10h e já dura mais de 7 horas
O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por uma cirurgia no intestino, neste domingo (13), no Hospital DF Star, em Brasília.
Bolsonaro é submetido a uma laparotomia exploradora para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal. O procedimento começou por volta das 10h e já dura mais de 7 horas.
Na sexta-feira (11), Bolsonaro passou mal durante um evento político no interior do Rio Grande do Norte. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transferido de helicóptero para Natal. A aeronave foi cedida pela governadora Fátima Bezerra (PT).
No sábado (12), o ex-presidente deixou o Hospital Rio Grande, na capital potiguar, e seguiu para Brasília, onde passa por cirurgia.
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