O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Créditos: Felipe Santos/CSC
No Alfredo Jaconi, o Ceará enfrentou a equipe do Juventude/RS na abertura da terceira rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Na tarde deste sábado (12), o Vozão saiu na frente com Aylon, mas saiu derrotado por 2 a 1. Foi a primeira derrota da equipe cearense na competição que acumula quatro pontos conquistados.
O Ceará volta a campo já na terça-feira, dia 15, quando recebe o Vasco da Gama/RJ na Arena Castelão a partir das 21h30.
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