Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Duelo alvinegro na Arena Castelão abre a quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Nesta terça-feira, 15, Ceará e Vasco da Gama/RJ entram em campo a partir das 21h30. Na classificação, o Vovô vem de uma derrota na rodada passada e acumula quatro pontos na 8ª posição. Com seis pontos no 4º lugar, o Cruzmaltino vem de uma vitória em casa diante do Sport/PE.
De forma oficial, Ceará e Vasco não se enfrentam há cinco anos. O último confronto aconteceu pela 23ª rodada do Brasileiro Série A 2020, no Rio de Janeiro, quando o Vovô venceu por 4 a 1. Nos últimos três duelos, o Vozão registra uma vitória, um empate e uma derrota, esses dois últimos sendo em solo cearense.
O confronto será conduzido por Denis da Silva Ribeiro Serafim, de Alagoas, que será auxiliado por Guilherme Dias (FIFA) Camilo e Luis Carlos de Franca Costa, das federações de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, respectivamente. A arbitragem de vídeo (VAR) ficará sob responsabilidade de Rodolpho Toski Marques (VAR-FIFA), com Sidmar dos Santos Meurer e Marrubson Melo Freitas atuando como AVAR e Observador de VAR.
A partida será transmitida pelo Premiere.
Duelo alvinegro na Arena Castelão abre a quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Nesta terça-feira, 15, Ceará e Vasco da Gama/RJ entram em campo a partir das 21h30. Na classificação, o Vovô vem de uma derrota na rodada passada e acumula quatro pontos na 8ª posição. Com seis pontos no 4º lugar, o Cruzmaltino vem de uma vitória em casa diante do Sport/PE.
De forma oficial, Ceará e Vasco não se enfrentam há cinco anos. O último confronto aconteceu pela 23ª rodada do Brasileiro Série A 2020, no Rio de Janeiro, quando o Vovô venceu por 4 a 1. Nos últimos três duelos, o Vozão registra uma vitória, um empate e uma derrota, esses dois últimos sendo em solo cearense.
O confronto será conduzido por Denis da Silva Ribeiro Serafim, de Alagoas, que será auxiliado por Guilherme Dias (FIFA) Camilo e Luis Carlos de Franca Costa, das federações de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, respectivamente. A arbitragem de vídeo (VAR) ficará sob responsabilidade de Rodolpho Toski Marques (VAR-FIFA), com Sidmar dos Santos Meurer e Marrubson Melo Freitas atuando como AVAR e Observador de VAR.
A partida será transmitida pelo Premiere.
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