Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Duelo alvinegro na Arena Castelão abre a quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Nesta terça-feira, 15, Ceará e Vasco da Gama/RJ entram em campo a partir das 21h30. Na classificação, o Vovô vem de uma derrota na rodada passada e acumula quatro pontos na 8ª posição. Com seis pontos no 4º lugar, o Cruzmaltino vem de uma vitória em casa diante do Sport/PE.
De forma oficial, Ceará e Vasco não se enfrentam há cinco anos. O último confronto aconteceu pela 23ª rodada do Brasileiro Série A 2020, no Rio de Janeiro, quando o Vovô venceu por 4 a 1. Nos últimos três duelos, o Vozão registra uma vitória, um empate e uma derrota, esses dois últimos sendo em solo cearense.
O confronto será conduzido por Denis da Silva Ribeiro Serafim, de Alagoas, que será auxiliado por Guilherme Dias (FIFA) Camilo e Luis Carlos de Franca Costa, das federações de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, respectivamente. A arbitragem de vídeo (VAR) ficará sob responsabilidade de Rodolpho Toski Marques (VAR-FIFA), com Sidmar dos Santos Meurer e Marrubson Melo Freitas atuando como AVAR e Observador de VAR.
A partida será transmitida pelo Premiere.
Duelo alvinegro na Arena Castelão abre a quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Nesta terça-feira, 15, Ceará e Vasco da Gama/RJ entram em campo a partir das 21h30. Na classificação, o Vovô vem de uma derrota na rodada passada e acumula quatro pontos na 8ª posição. Com seis pontos no 4º lugar, o Cruzmaltino vem de uma vitória em casa diante do Sport/PE.
De forma oficial, Ceará e Vasco não se enfrentam há cinco anos. O último confronto aconteceu pela 23ª rodada do Brasileiro Série A 2020, no Rio de Janeiro, quando o Vovô venceu por 4 a 1. Nos últimos três duelos, o Vozão registra uma vitória, um empate e uma derrota, esses dois últimos sendo em solo cearense.
O confronto será conduzido por Denis da Silva Ribeiro Serafim, de Alagoas, que será auxiliado por Guilherme Dias (FIFA) Camilo e Luis Carlos de Franca Costa, das federações de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, respectivamente. A arbitragem de vídeo (VAR) ficará sob responsabilidade de Rodolpho Toski Marques (VAR-FIFA), com Sidmar dos Santos Meurer e Marrubson Melo Freitas atuando como AVAR e Observador de VAR.
A partida será transmitida pelo Premiere.
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