STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Duelo alvinegro na Arena Castelão abre a quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Nesta terça-feira, 15, Ceará e Vasco da Gama/RJ entram em campo a partir das 21h30. Na classificação, o Vovô vem de uma derrota na rodada passada e acumula quatro pontos na 8ª posição. Com seis pontos no 4º lugar, o Cruzmaltino vem de uma vitória em casa diante do Sport/PE.
De forma oficial, Ceará e Vasco não se enfrentam há cinco anos. O último confronto aconteceu pela 23ª rodada do Brasileiro Série A 2020, no Rio de Janeiro, quando o Vovô venceu por 4 a 1. Nos últimos três duelos, o Vozão registra uma vitória, um empate e uma derrota, esses dois últimos sendo em solo cearense.
O confronto será conduzido por Denis da Silva Ribeiro Serafim, de Alagoas, que será auxiliado por Guilherme Dias (FIFA) Camilo e Luis Carlos de Franca Costa, das federações de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, respectivamente. A arbitragem de vídeo (VAR) ficará sob responsabilidade de Rodolpho Toski Marques (VAR-FIFA), com Sidmar dos Santos Meurer e Marrubson Melo Freitas atuando como AVAR e Observador de VAR.
A partida será transmitida pelo Premiere.
Duelo alvinegro na Arena Castelão abre a quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Nesta terça-feira, 15, Ceará e Vasco da Gama/RJ entram em campo a partir das 21h30. Na classificação, o Vovô vem de uma derrota na rodada passada e acumula quatro pontos na 8ª posição. Com seis pontos no 4º lugar, o Cruzmaltino vem de uma vitória em casa diante do Sport/PE.
De forma oficial, Ceará e Vasco não se enfrentam há cinco anos. O último confronto aconteceu pela 23ª rodada do Brasileiro Série A 2020, no Rio de Janeiro, quando o Vovô venceu por 4 a 1. Nos últimos três duelos, o Vozão registra uma vitória, um empate e uma derrota, esses dois últimos sendo em solo cearense.
O confronto será conduzido por Denis da Silva Ribeiro Serafim, de Alagoas, que será auxiliado por Guilherme Dias (FIFA) Camilo e Luis Carlos de Franca Costa, das federações de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, respectivamente. A arbitragem de vídeo (VAR) ficará sob responsabilidade de Rodolpho Toski Marques (VAR-FIFA), com Sidmar dos Santos Meurer e Marrubson Melo Freitas atuando como AVAR e Observador de VAR.
A partida será transmitida pelo Premiere.
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