Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Duelo alvinegro na Arena Castelão abre a quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Nesta terça-feira, 15, Ceará e Vasco da Gama/RJ entram em campo a partir das 21h30. Na classificação, o Vovô vem de uma derrota na rodada passada e acumula quatro pontos na 8ª posição. Com seis pontos no 4º lugar, o Cruzmaltino vem de uma vitória em casa diante do Sport/PE.
De forma oficial, Ceará e Vasco não se enfrentam há cinco anos. O último confronto aconteceu pela 23ª rodada do Brasileiro Série A 2020, no Rio de Janeiro, quando o Vovô venceu por 4 a 1. Nos últimos três duelos, o Vozão registra uma vitória, um empate e uma derrota, esses dois últimos sendo em solo cearense.
O confronto será conduzido por Denis da Silva Ribeiro Serafim, de Alagoas, que será auxiliado por Guilherme Dias (FIFA) Camilo e Luis Carlos de Franca Costa, das federações de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, respectivamente. A arbitragem de vídeo (VAR) ficará sob responsabilidade de Rodolpho Toski Marques (VAR-FIFA), com Sidmar dos Santos Meurer e Marrubson Melo Freitas atuando como AVAR e Observador de VAR.
A partida será transmitida pelo Premiere.
Duelo alvinegro na Arena Castelão abre a quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Nesta terça-feira, 15, Ceará e Vasco da Gama/RJ entram em campo a partir das 21h30. Na classificação, o Vovô vem de uma derrota na rodada passada e acumula quatro pontos na 8ª posição. Com seis pontos no 4º lugar, o Cruzmaltino vem de uma vitória em casa diante do Sport/PE.
De forma oficial, Ceará e Vasco não se enfrentam há cinco anos. O último confronto aconteceu pela 23ª rodada do Brasileiro Série A 2020, no Rio de Janeiro, quando o Vovô venceu por 4 a 1. Nos últimos três duelos, o Vozão registra uma vitória, um empate e uma derrota, esses dois últimos sendo em solo cearense.
O confronto será conduzido por Denis da Silva Ribeiro Serafim, de Alagoas, que será auxiliado por Guilherme Dias (FIFA) Camilo e Luis Carlos de Franca Costa, das federações de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, respectivamente. A arbitragem de vídeo (VAR) ficará sob responsabilidade de Rodolpho Toski Marques (VAR-FIFA), com Sidmar dos Santos Meurer e Marrubson Melo Freitas atuando como AVAR e Observador de VAR.
A partida será transmitida pelo Premiere.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.