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Na Arena Castelão, Fortaleza é derrotado pelo Palmeiras/SP

  Créditos: Lucas Emanuel/FCF Jogando na Arena Castelão, o Fortaleza recebeu o Palmeiras/SP na noite deste domingo, 20, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Por 2 a 1 no marcador, o Leão foi superado pela equipe paulista e segue com cinco pontos conquistados e aparece na 13ª colocação. O único gol leonino na partida foi marcador por Deyverson aproveitando o cruzamento de Allanzinho. Pelo Brasileirão, o Fortaleza retorna a campo no próximo sábado, 26, quando enfrenta um outro Leão, o da Ilha. O Fortaleza enfrenta o Sport/PE às 20h na Ilha do Retiro, mas antes, volta a campo pela Copa Libertadores onde enfrenta o Atlético Bucaramanga/COL na quarta-feira, dia 23.

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

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