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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Governo brasileiro espera ser poupado de tarifaço de Trump Medidas comerciais dos EUA devem ser anunciadas nesta quarta-feira

 O governo brasileiro espera ser poupado do tarifaço prometido pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que deve ser anunciado nesta quarta-feira (2). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que causará estranheza caso o Brasil sofra alguma retaliação comercial.

“Os EUA têm uma posição muito confortável em relação ao Brasil até porque é superavitário tanto em relação aos bens, quanto em relação aos serviços”, disse Haddad, em viagem a Paris, nesta terça-feira (1º).

O comércio bilateral é superavitário para os EUA uma vez que o Brasil importa mais do que exporta para o país norte-americano. Por isso, Haddad considera que não haveria motivos para taxação dos produtos brasileiros.

“Causaria até certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, completou o ministro da Fazenda.

Às vésperas do anúncio de novo tarifaço prometido por Trump, um relatório de órgão ligado ao governo dos EUA fez críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe a suas importações em setores como etanol, filmes, bebidas alcoólicas, máquinas e equipamentos, carne suína, entre outros.  

Nesse contexto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade nesta terça, projeto de lei da reciprocidade comercial, que permite ao governo retaliar medidas unilaterais comerciais que prejudiquem a competitividade das exportações do Brasil. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

>> Tarifas de Trump sobre aço e alumínio entram em vigor nesta quarta

Lei da reciprocidade

Brasília (DF), 06/03/2025 - Vice Presidente da República Geraldo Alckmin durante anúncio de medidas para redução do preço dos alimentos, no Palácio do Planalto. Foto: Cadu Gomes/VPR
Vice Presidente da República Geraldo Alckmin. Foto: Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, elogiou a iniciativa do Legislativo, mas ressaltou que o caminho deve ser o do diálogo.  

“Você ter um arcabouço jurídico legal é positivo, louvo a iniciativa do Congresso Nacional, nesse caso do Senado, que procura preservar o interesse do Brasil, mas quero dizer que o caminho é o diálogo e procurar ter uma complementariedade econômica”, comentou Alckmin nessa terça-feira.

Assim como Haddad, o vice-presidente avalia que, como os EUA têm superávit com o Brasil, o país deve ser poupado do tarifaço.

“[São] US$ 25 bilhões de superávit para os Estados Unidos. Dos dez produtos que eles mais exportam para o Brasil, oito são de tarifa zero, não tem imposto de importação. E a tarifa média final de todos os produtos e serviços é 2,7%. Então, o Brasil não é problema para os EUA”, justificou o ministro.

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