Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Por falta de segurança após os acontecimentos no jogo entre Fortaleza e Colo-Colo, pela 2ª rodada da CONMEBOL Libertadores, no Estádio Monumental David Arellano, no Chile, a CONMEBOL decidiu cancelar a partida.
Atletas, diretores, comissão e staff ficaram todos bem e seguros após a invasão de alguns torcedores do Colo-Colo em campo, no Estádio Monumental.
Membros da delegação prestaram todo suporte aos torcedores tricolores presentes no estádio, os tranquilizando para uma saída totalmente segura.
A delegação do Fortaleza inicia seu retorno para a capital cearense na tarde desta sexta-feira (11), em voo fretado. A programação de reapresentação será divulgada em breve.
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