Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
É com enorme pesar que a Federação Cearense de Futebol (FCF) lamenta o falecimento do jornalista Hélder Ponte, nesta quarta-feira (2), aos 82 anos. Professor e ex-secretário da gloriosa Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC), Hélder foi uma figura marcante na imprensa esportiva cearense e contribuiu significativamente para a crônica esportiva.
Irmão dos renomados jornalistas Sérgio Ponte e Alan Neto (in memoriam) e de Sebastião Ponte, Helder deixa um legado de conhecimento e paixão pelo futebol. Sua trajetória serviu de inspiração para diversas gerações de cronistas esportivos.
A Casa do Futebol Cearense presta sua solidariedade aos amigos, familiares e toda a imprensa esportiva neste momento de profunda tristeza e dor.
Irmão dos renomados jornalistas Sérgio Ponte e Alan Neto (in memoriam) e de Sebastião Ponte, Helder deixa um legado de conhecimento e paixão pelo futebol. Sua trajetória serviu de inspiração para diversas gerações de cronistas esportivos.
A Casa do Futebol Cearense presta sua solidariedade aos amigos, familiares e toda a imprensa esportiva neste momento de profunda tristeza e dor.
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