Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
O Fortaleza Esporte Clube – SAF vem a público comunicar o desligamento do Diretor de Futebol, Sr. Alex Santiago.
A decisão foi tomada de forma unânime pela Diretoria Executiva em conjunto com o Conselho de Administração, órgão máximo de Administração da SAF do Fortaleza Esporte Clube.
A administração do Clube segue comprometida com a transparência, efetuando as mudanças necessárias para fortalecer a gestão, renovar processos e assegurar o melhor para o Fortaleza Esporte Clube e toda a sua torcida.
É nossa responsabilidade garantir que o Fortaleza siga trilhando o caminho do profissionalismo, da competitividade e da excelência.
Fortaleza, 3 de abril de 2025
Diretoria Executiva - Conselho de Administração
Fortaleza Esporte Clube – SAF
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