Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da taxa Selic 30/07/2026 19:07 - Atualizado há 8 minutos atrás Foto: Agencia Petrobras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença que cobra da Petrobras R$ 492,8 milhões. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório e urgente) na Reclamação (RCL) 98023 . Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o processo tramita, deixou de aplicar uma orientação já consolidada pelo STF sobre a forma de atualizar o valor da dívida. Divergência de cálculo A controvérsia envolve o índice usado para corrigir o valor da condenação. A FDS Engenharia de Óleo e Gás, autora da ação, calculou o débito aplicando a correção pelo IPCA m...
*Aviso de Coletiva*
*Polícia Civil elucida morte de turista em Jericoacoara*
Diligências ininterruptas da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) culminaram na elucidação do homicídio de um turista, um adolescente de 16 anos, em Jericoacoara – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Ceará. O crime ocorreu em dezembro do ano passado. As investigações foram conduzidas pela Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Durante as investigações, sete pessoas foram capturadas pelas Polícias Civil e Militar. Nessa terça-feira (1º), dois suspeitos foram capturados na região. Mais detalhes sobre o caso serão repassados em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (2), às 11h30, no auditório da PCCE, no Cisp, em Fortaleza.
Serviço
Polícia Civil elucida morte de turista em Jericoacoara
Data: 2 de abril (quarta-feira)
Horário: 11h30
Local: Sede da Polícia Civil no Cisp – Rua Professor Guilhon, S/N, Aeroporto, Fortaleza-CE
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