Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Prefeitura realiza abertura dos Jogos Escolares de Fortaleza 2025
A solenidade será nesta quinta (10/4), no Ginásio Paulo Sarasate, a partir das 14h
A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (10/4), no Ginásio Paulo Sarasate, a abertura dos Jogos Escolares de Fortaleza 2025. Os jogos vão reunir 115 escolas municipais, 103 estaduais e 99 privadas, somando mais de 8 mil alunos inscritos. O evento é realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME), em parceria com a Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv).
O objetivo é promover o protagonismo e a inclusão social dos alunos por meio do esporte, além de revelar e desenvolver novos talentos esportivos. As competições contarão com duas categorias (12 a 14 anos e 15 a 17 anos), nas seguintes modalidades:
- Individuais: atletismo, badminton, tiro com arco, triathlon, ginástica artística, ginástica rítmica, ciclismo, taekwondo, natação, wrestling, karatê, xadrez, tênis de nesa e judô.
- Coletivas: futsal, vôlei, basquete, handebol e vôlei de praia.
Premiação com troféus e medalhas
Haverá premiação com troféus para as escolas campeãs e vice-campeãs gerais por categoria (12 a 14 anos e 15 a 17 anos). Já para as modalidades coletivas e individuais, serão distribuídas medalhas de 1°, 2° e 3° colocados gerais de Fortaleza. Por fim, um troféu para a escola campeã (nas coletivas) de cada modalidade e categoria na etapa municipal.
Serviço
Abertura dos Jogos Escolares de Fortaleza 2025
Data: quinta-feira (10/4)
Horário: 14h
Local: Ginásio Paulo Sarasate (R. Ildefonso Albano, 2050 - Aldeota)
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