Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual exploração. Na última segunda-feira (20), a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. Segundo o MPF, os leilões que antecederam o processo de autorização para a licença de exploração necessitam do Estudo de Impacto Climático (EIC), a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), além da consulta prévia a comunidades indígenas. “O MPF argumenta que a ausência dos estudos e da consulta na fase pré-licitatória é uma grave ofensa ao ordenamento jurídico e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, afirmou o órgão. De acord...
PRF intensifica fiscalização no feriado prolongado da Semana Santa e Tiradentes Operação prioriza segurança viária, com reforço no efetivo, maior fiscalização e ações preventivas na malha federal cearense
PRF intensifica fiscalização no feriado prolongado da Semana Santa e Tiradentes
Operação prioriza segurança viária, com reforço no efetivo, maior fiscalização e ações preventivas na malha federal cearense
Publicado em 14/04/2025 13h05Atualizado em 14/04/2025 13h43
PRF intensifica fiscalização, com a finalidade de aumentar a segurança durante o feriado prolongado
APolícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, desde a sexta-feira passada, dia 11 de abril, à Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, com foco na segurança e fluidez do trânsito nas rodovias federais que cortam o Estado do Ceará. Haverá reforço de policiamento especialmente no período de maior movimentação, no período de 17 a 21 de abril de 2025.
A orientação aos motoristas é que, antes de viajar, façam uma checagem preventiva nos veículos. É recomendável verificar, dentre outros itens: documentação, funcionamento dos faróis e dos limpadores de para-brisa, freios, óleo, água e, principalmente, as condições dos pneus, incluindo o estepe.
A fiscalização será intensificada para inibir condutas de risco, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças e direção sob efeito de álcool.
Para ampliar a cobertura, a operação contará com um incremento no efetivo em atividade, uso de viaturas terrestres (motocicletas e automóveis) e, também, com o apoio aéreo do helicóptero Patrulha Uno Sete, especialmente para casos de emergência e para monitoramento de trechos críticos.
No retorno do feriado, a PRF realizará a Operação Mão Única na BR-116. Na segunda-feira, 21 de abril, entre 13h e 18h, o tráfego será orientado em sentido único (interior x capital), entre os quilômetros 70 e 53, medida que visa melhorar a fluidez e evitar acidentes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.