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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Sargento da PMRJ tem prisão preventiva decretada por matar feirante Testemunhas disseram que militar cambaleava e tinha a fala alterada

 O sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Fernando Ribeiro Baraúna teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia realizada nesta terça-feira (8) no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, zona norte da cidade. Na madrugada de domingo (6), Baraúna matou o feirante Pedro Henrique Moreto Dantas, de 20 anos, quando o rapaz estava montando a barraca em que vende pastéis e caldo de cana na feira da Praça Panamericana, na Penha.

O militar tinha acabado de deixar uma boate ali perto, onde passou a noite tomando cerveja junto com a mulher, Natália Regina Teles Novo. Testemunhas do crime disseram que o casal estava com a fala alterada e andar cambaleante. A mulher do policial foi quem apontou o feirante dizendo que se tratava de um usuário de crack, que estava na boate, provocando arruaça e que teria discutido com seu marido.

Em seguida, o policial sacou a pistola e deu dois tiros pelas costas em Pedro Henrique, que tentou correr, mas foi atingido e morreu na hora. Testemunhas que já estavam na feira disseram que a vítima tinha chegado de casa naquela hora e estava montando a barraca para começar a trabalhar.

Policiais militares foram acionados e prenderam o sargento Baraúna, quando ele se preparava para deixar o local de carro. Ele saiu do carro com a pistola na mão, mas se entregou dizendo que também era militar. Os policiais que o prenderam disseram na delegacia que ele cambaleava e estava com a voz embargada. Na delegacia, foi feito o auto de prisão em flagrante, e o policial foi detido.

Hoje, na audiência de custódia, o juiz Patrick Couto Xerez Sobral transformou a prisão em flagrante em preventiva. 

“Indefiro os pedidos de relaxamento da prisão e liberdade provisória e converto em preventiva a prisão de Fernando Ribeiro Baraúna, como forma de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, diz o juiz na decisão.

Outro caso

Ontem (7), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça o tenente reformado Carlos Alberto de Jesus por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado e pediu a prisão preventiva dele. Foi o segundo caso na cidade em menos de dois meses.

O PM da reserva atirou contra o estudante universitário Igor Melo de Carvalho e o motociclista de aplicativo Thiago Marques Gonçalves na madrugada do dia 24 de fevereiro deste ano, no bairro da Penha, zona norte do Rio.

Carlos Alberto de Jesus disse acreditar que os dois tinham roubado o celular de sua mulher, Josilene da Silva Souza, que também foi denunciada por falso testemunho.

Ainda segundo a promotoria, após o atentado, Josilene prestou depoimento na polícia afirmando que uma das vítimas tentou sacar uma arma antes dos disparos feitos pelo marido. A falsa declaração levou à prisão equivocada dos dois homens. Posteriormente, Josilene apresentou outras versões contraditórias dos fatos. 

A acusação contra as vítimas foi arquivada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no dia 8 de março.

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