O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
*Semana Santa terá 261 viagens extras disponibilizadas por empresas de ônibus*
No período da Semana Santa, mais de 40.300 passageiros deverão embarcar pelos Terminais Rodoviários de Fortaleza, entre os dias 16 e 21 de abril. Isso representa um aumento de 45% em relação à média normal de fluxo. Se comparado com 2024, este ano haverá um acréscimo de 5% no número de pessoas que viajarão para alguma cidade do Ceará e de outros estados. Os destinos mais procurados dentro do Ceará até o momento são Sobral, Canindé, Juazeiro do Norte, São Benedito e Crateús. Já entre os destinos interestaduais estão Natal (RN), Recife (PE), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Parnaíba (PI).
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