STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/09/2026 - 19:56 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção da assistência judiciária gratuita. Na decisão, ficou definido que a gratuidade judicial será dada a todos que comprovarem renda de até R$ 5 mil. O processo foi relatado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. “Mesmo que na hipótese da presunção relativa [de hipossuficiência],...
Créditos: ASCOM/Floresta EC
O domingo (13) foi dia de estreia do Floresta pelo Campeonato Brasileiro Série C. Pela primeira rodada da competição, o Lobo da Vila iniciou a sua trajetória na competição fora de casa diante da equipe do Caxias/RS no estádio Centenário em Caxias do Sul. Por 1 a 0, a equipe cearense foi saiu com o resultado negativo.
No próximo domingo, dia 20, o Floresta faz o seu primeiro jogo em solo cearense. A partir das 16h, o Lobo da Vila recebe o Londrina do Paraná no estádio Domingão, em Horizonte. Pelo quinto ano consecutivo, a equipe cearense busca a tão sonhada vaga para a Série B nacional.
O domingo (13) foi dia de estreia do Floresta pelo Campeonato Brasileiro Série C. Pela primeira rodada da competição, o Lobo da Vila iniciou a sua trajetória na competição fora de casa diante da equipe do Caxias/RS no estádio Centenário em Caxias do Sul. Por 1 a 0, a equipe cearense foi saiu com o resultado negativo.
No próximo domingo, dia 20, o Floresta faz o seu primeiro jogo em solo cearense. A partir das 16h, o Lobo da Vila recebe o Londrina do Paraná no estádio Domingão, em Horizonte. Pelo quinto ano consecutivo, a equipe cearense busca a tão sonhada vaga para a Série B nacional.
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