O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água potável nas escolas, conforme determina a Lei nº 15.276/2025. A legislação prevê que as unidades de ensino ofereçam água potável e infraestrutura adequada, e que o acesso seja parte das políticas públicas de educação. O documento sinaliza que os membros do MP reforcem ações institucionais voltadas ao monitoramento e à identificação de déficits estruturais nas unidades escolares. Entre as iniciativas, está o Projeto Sede de Aprender, com foco na identificação de unidades escolares desprovidas de água potável, esgotamento sanitário e instalações sanitárias adequadas, do qual o MP do Ceará faz parte, desde 2024, junto com outros MPs e...
Fortalecendo a presença das Forças de Segurança do Ceará durante os feriados da Semana Santa e Tiradentes, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga, nesta quarta-feira (16), os detalhes do plano operacional relacionado às datas. As ofensivas serão iniciadas às 6h desta quinta-feira (17) e seguem até 6h de terça-feira (22).
As informações serão divulgadas em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (16), às 11 horas, no auditório do Centro de Convivência do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.
Serviço
Coletiva de imprensa
Endereço: Auditório do Centro de Convivência do Cisp (Avenida Aguanambi, S/N, Aeroporto, Fortaleza)
Data: 16 de abril de 2025 (quarta-feira)
Horário: 11 horas
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