A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Fortalecendo a presença das Forças de Segurança do Ceará durante os feriados da Semana Santa e Tiradentes, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga, nesta quarta-feira (16), os detalhes do plano operacional relacionado às datas. As ofensivas serão iniciadas às 6h desta quinta-feira (17) e seguem até 6h de terça-feira (22).
As informações serão divulgadas em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (16), às 11 horas, no auditório do Centro de Convivência do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.
Serviço
Coletiva de imprensa
Endereço: Auditório do Centro de Convivência do Cisp (Avenida Aguanambi, S/N, Aeroporto, Fortaleza)
Data: 16 de abril de 2025 (quarta-feira)
Horário: 11 horas
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