O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Fortalecendo a presença das Forças de Segurança do Ceará durante os feriados da Semana Santa e Tiradentes, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga, nesta quarta-feira (16), os detalhes do plano operacional relacionado às datas. As ofensivas serão iniciadas às 6h desta quinta-feira (17) e seguem até 6h de terça-feira (22).
As informações serão divulgadas em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (16), às 11 horas, no auditório do Centro de Convivência do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.
Serviço
Coletiva de imprensa
Endereço: Auditório do Centro de Convivência do Cisp (Avenida Aguanambi, S/N, Aeroporto, Fortaleza)
Data: 16 de abril de 2025 (quarta-feira)
Horário: 11 horas
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