Neste dia 04 de novembro, foi celebrado o Dia do Oficial da Reserva de 2ª Classe do Exército Brasileiro (Oficial R/2). Em Fortaleza, acontecerão importantes eventos em homenagem aos referidos oficiais. Os Oficiais R/2 combatentes são militares formados nos extintos Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Fortaleza (CPOR), atualmente Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR), e que, após completar seu serviço ativo, passam para a reserva e podem ser convocados ao serviço em situações excepcionais. Incluem oficiais de diversas especialidades, tais como Infantaria, Artilharia e Intendência, dentre outras. Cada categoria contribui com suas habilidades específicas, apoiando atividades de treinamento e capacitação de novas tropas, de consultoria técnica, de projetos de engenharia e logística, e de apoio em saúde operacional e assistencial. O extinto CPOR Fortaleza formou sua primeira turma em 1944 , contribuindo para a p...
Reunidos na manhã desta terça-feira, 8, os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiram, por unanimidade, manter a cassação dos diplomas do prefeito do município de Barroquinha, Jaime Veras Silva Filho; da vice-prefeita, Carmem Lúcia de Sousa Veras; dos vereadores eleitos Arlene Alves de Carvalho, Genilson Moreira de Brito e José Maurício Magalhães Júnior; e dos suplentes de vereador Maria Andreína Rocha Nóbrega e Benedito Airton das Chagas.
Em seu voto, o relator do Recurso Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral n° 0600198-41.2024.6.06.0108, desembargador eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira, tomou conhecimento do recurso para rejeitar, preliminarmente, a alegação de nulidade da decisão do juízo de primeiro grau.
Ao julgar o mérito, deu parcial provimento ao Recurso, mantendo a sentença do juiz eleitoral da 108ª Zona no que se refere ao reconhecimento “da ilicitude de que trata o artigo 30-A da Lei no. 9.504/97”, cassando, em consequência, na forma do parágrafo 2o. do citado artigo, os diplomas outorgados aos candidatos. Por outro lado, a sanção de inelegibilidade (por 8 anos), conforme o voto do relator, “não poderá ser aplicada (…) diante da ausência de previsão legal, sem prejuízo do seu reconhecimento em eventuais processos de registros de candidaturas nos termos da Lei Complementar no. 64/90”. O parecer do representante do Ministério Público Eleitoral foi nesse sentido.
#ParaTodoMundoVer
Registro fotográfico feito na sala de sessões do TRE-CE. Nele, membros do Pleno usam togas pretas e estão sentados atrás de bancadas de madeira, que, juntas, formam um "U". Há ainda uma parede bege em 3D.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.