O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quinta-feira (25) que, a exemplo do seguro-desemprego, a habilitação para o seguro-defeso – benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca – ficará a cargo de sua pasta a partir de outubro. Atualmente, cabe ao Ministério da Pesca fazer o cadastro de pescadores, o que abrange não apenas os que exercem a atividade para subsistência, mas também como hobby, como é o caso dos pescadores esportivos, os de ocasião e os de fim de semana. Subsistência O governo federal para o valor de um salário mínimo (R$ 1.518) a pescadores que vivem exclusivamente desta atividade, no período de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida. Esse período é definido pelo Ministério do Meio Ambiente e varia conforme a espécie. O objetivo da medida é garantir a preservação desses animais. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Habilitação Durante o programa Bom Dia, Ministro ,...
"Recebi com tristeza e indignação a notícia de violência à Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, no Ceará, que resultou na morte de dois estudantes e deixou outros feridos. Telefonei para o governador Elmano de Freitas e para o prefeito Oscar Rodrigues, colocando toda a estrutura do MEC à disposição. Nossas equipes especializadas em situações de crise e violência extrema já acompanham o caso de perto, por meio do Núcleo de Resposta e Reconstrução de Comunidades Escolares. A hora é de unir forças e trabalharmos, juntos, para preservar a escola como espaço sagrado, lugar de paz e de acolhimento. Meus sentimentos e minha solidariedade às famílias das vítimas, estudantes, professores e toda a comunidade escolar."
Camilo Santana, Ministro da Educação
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