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Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE Tribunal registra um crescimento de 42,5% em relação à última eleição

  As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 1.963.551 pessoas têm algum tipo de deficiência , um crescimento de 42,5% em relação a 2022, quando esse número era de 1.377.787 pessoas. Os tipos de deficiência incluem pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições que demandem adaptações no local de votação. Entre os eleitores com deficiência aptos a votar nas Eleições 2026, 45,46% do total se enquadram na categoria “outros”. Aproximadamente 617 mil pessoas declararam ter deficiência de locomoção; 319 mil têm deficiência visual e mais de 182 mil têm deficiência auditiva. Mais de 64 mil pessoas com deficiência informaram ter dificuldade para o exercício do voto. Para acompanhar esse aumento, a Justiça Eleitoral ampliou a estrutura destinada a garantir o exercício do voto com autonomia ...

MP do Ceará empossa novos promotores e procuradores de Justiça e ouvidor-geral nesta terça (21)

 MP do Ceará empossa novos promotores e procuradores de Justiça e ouvidor-geral nesta terça (21)

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (21/06), a cerimônia de posse e exercício de três novos promotores de Justiça, além de dois procuradores de Justiça e do ouvidor-geral da instituição, durante a 9ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Prestigiaram o evento membros e servidores do MP do Ceará, familiares e amigos dos empossados, bem como autoridades civis e militares.

Foi empossado como ouvidor-geral do MP do Ceará, para o biênio 2026-2028, o procurador de Justiça André Karbage. Também tomaram posse os procuradores de Justiça Alice Iracema Aragão, promovida por merecimento para a 38ª Procuradoria de Justiça (área cível), e Raimundo Nonato Cunha, promovido por antiguidade para a 45ª Procuradoria de Justiça (área cível). Os promotores de Justiça Antônio Bruno Rolim Caldas Saboia, Davi Rocha Ferreira e Rene Anguera Lima assumiram, respectivamente, as comarcas de Jijoca de Jericoacoara, Chaval e Independência.

Em seu discurso, o PGJ Herbet Santos enfatizou cada posse como símbolo do fortalecimento institucional em prol da população cearense. “Há solenidades que marcam o encerramento de ciclos. Outras simbolizam novos começos. A que hoje nos reúne possui um significado ainda mais amplo: representa a capacidade permanente de renovação do Ministério Público do Estado do Ceará. Renovamos pessoas. Renovamos responsabilidades. Renovamos compromissos. E, sobretudo, renovamos a esperança da sociedade em uma instituição que existe para defender direitos, proteger a cidadania e promover a justiça. Cada ato formalizado nesta manhã possui relevância própria. Juntos, porém, representam algo ainda maior: um Ministério Público que se fortalece por meio da experiência de seus membros, da valorização da carreira e da constante aproximação com a sociedade”, salientou.

A procuradora de Justiça Isabel Pôrto saudou o novo ouvidor-geral em nome da Ouvidoria-Geral, enquanto o procurador de Justiça Manuel Pinheiro deu as boas-vindas aos novos integrantes do segundo grau em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha, também parabenizou os empossados.

Discursos dos empossandos

O novo ouvidor-geral, procurador de Justiça André Karbage, homenageou a procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, que ocupou o cargo de ouvidora e a quem ele convidou para ser vice-ouvidora-geral, e enfatizou o papel do órgão. “Em essência, o ouvidor funciona como uma ponte, um canal de comunicação e interação entre o cidadão e esta instituição, aproximando-os, na medida que recebem denúncias, sugestões, críticas e elogios promovendo o direcionamento devido para que cada manifestação seja analisada e dada a ela um encaminhamento cabível”, declarou.

O procurador de Justiça recém-empossado Raimundo Nonato Cunha externou agradecimentos e narrou a história construída no MP do Ceará. “Chegar ao topo na carreira desta instituição, para mim, não significa apenas a alegria da coroação de uma trajetória de quase 31 anos de serviço à sociedade, mas um sentimento ainda maior de compromisso e dedicação aos propósitos institucionais. No Ministério Público, primeiramente, temos que ter a coragem ética, refletida na integridade, neutralidade, imparcialidade, honestidade; a coragem prática de assumir compromissos; e, sobretudo, a coragem de enfrentar as próprias limitações e recomeçar a cada dia”, pontuou.

A nova procuradora de Justiça Alice Iracema Aragão também detalhou a carreira ministerial trilhada desde 1993, ressaltando a missão na defesa da ordem jurídica e da democracia. “Hoje sinto muito orgulho de integrar este Ministério Público que, em desenho constitucional moderno, sacudiu as estruturas desta nação. Promotores e procuradores de Justiça atingiram, com suas atuações corajosas e brilhantes, os arranjos de poder que, outrora, pareciam intocáveis, revertendo em benefícios incalculáveis para a população e marcando presença nos mais diversos rincões do Ceará”, frisou.

Também compuseram a mesa solene a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o Governo do Estado; a desembargadora Ângela Gondim, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; o vice-corregedor-geral do MP do Ceará, procurador de Justiça Luiz Alcântara; a procuradora de Justiça Isabel Pôrto; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando a Prefeitura de Fortaleza; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Fernanda Uchôa; o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, Aécio Vasconcelos; o subdefensor público-geral do Estado, Leandro Bessa, representando a Defensoria Pública; a ouvidora-geral da OAB Ceará, Sônia Cavalcante; a presidente da ACMP, promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha; e a secretária dos Órgãos Colegiados do MP do Ceará, promotora de Justiça Ana Cristina Parahyba.

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