Pular para o conteúdo principal

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

  STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal Agência Brasil Publicado em 07/10/2026 - 20:14 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal. O caso começou a tramitar no Supremo em 2014. Por 7 votos a 4, o plenário decidiu que os créditos não fazem parte da receita ou do faturamento das empresas. Por isso, não podem ser alvo de tributação. Os créditos presumidos são utilizados pelos governos estaduais e o Distrito Federal como benefícios fiscais e permitem a redução do pagamento do imposto. A Corte negou ...

Ciclone e frente fria deixam Centro-Sul em alerta para tempestade

 

Ciclone e frente fria deixam Centro-Sul em alerta para tempestade

Na Região Sul, dia será de chuva com trovoadas em todas as capitais
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 29/09/2026 - 08:23
Brasília
Rio de Janeiro (RJ) 29/01/2025 – Chegada de chuvas faz Defesa Civil enviar alerta extremo na cidade pela primeira vez. Motoristas dirigem sob chuva na Linha Amarela. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Versão em áudio

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém, nesta terça-feira (29), alerta laranja de perigo para tempestade em uma faixa do Centro-Sul do país que se estende desde o sudoeste do Mato Grosso do Sul até o centro-sul do Rio Grande do Sul.

Uma frente fria associada a um ciclone extratropical formado entre o Uruguai, o Rio Grande do Sul e o oceano Atlântico provoca grandes volumes de chuvas, com ventos de até 100 quilômetros por hora (km/h) e possibilidade de granizo para a região.

Na Região Sul, o dia será de chuva com trovoadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no sudoeste, sul e sudeste do Paraná, atingindo todas as capitais. O calor continua em Curitiba, onde a máxima atinge 32 gruas Celsius (°C). Já a mínima esperada para as capitais é de  21°C em Porto Alegre.

No Centro-Oeste do país, chove de forma isolada no extremo sul de Mato Grosso do Sul, ainda pela manhã. Chuvas com trovoadas isoladas são esperadas a partir da tarde entre o noroeste e oeste de Mato Grosso, sul de Goiás e demais partes de Mato Grosso do Sul.

Um aviso laranja de perigo alerta para baixa umidade do ar no sudeste, centro, leste e nordeste de Goiás e no Distrito Federal, além de outro aviso amarelo de perigo potencial que alerta para baixa umidade do ar no leste de Mato Grosso e nas demais áreas de Goiás.

Os termômetros permanecem elevados nas capitais da região chegando a 40°C em Campo Grande e Cuiabá, com mínima prevista de 21°C em Brasília.

Na Região Norte, um aviso amarelo de perigo potencial alerta para chuvas intensas no Acre, Amazonas, norte de Rondônia, oeste do Pará e sul de Roraima. No centro e sul do Pará e do Amapá, também ocorrem pancadas de chuva isoladas. Há possibilidade de chover nas demais áreas do Pará e no norte do Tocantins.

No centro e sul de Tocantins o alerta é para a baixa umidade do ar e calor intenso. Em Palmas a temperatura máxima será de 39°C. Em Rio Branco a mínima prevista é de 23°C.

No Nordeste, há possibilidade de chuva isolada no centro, norte e oeste do Maranhão, no noroeste e litoral do Ceará, no litoral e centro-leste do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas, e, no período da noite, na região de Salvador.

Entre as capitais do Nordeste, a temperatura mínima será de 20°C, em Maceió, e a máxima chega a 39°C, em Teresina.

No Sudeste do país, há um aviso vermelho de grande perigo para onda de calor no centro-oeste de Minas Gerais, incluindo a capital Belo Horizonte, e o norte de São Paulo.

Outro aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestades no oeste, centro, sul e leste de Minas Gerais, centro e sul do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Ocorrem chuvas isoladas no Rio de Janeiro, no sudeste de Minas Gerais e nos litorais norte e sul de São Paulo.

Ao longo do dia a instabilidade aumenta e chove com trovoada no sudoeste, centro, sul e litoral de São Paulo, além do sul de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Pancadas de chuva com trovoadas isoladas também atingem o Triângulo Mineiro e o sudeste de Minas Gerais.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 18°C, em São Paulo, onde os termômetros também devem marcar a máxima de 37 °C.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Revalida hoje

  Termina hoje (14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do diploma que foi apresentado para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2022/2). O resultado – da primeira etapa da segunda edição de 2022 – foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 8 de julho, data em que teve início o período para a apresentação de recursos, que deve ser feito por meio do  Sistema Revalida . “No caso de reprovação da documentação apresentada, o participante poderá inserir novo arquivo para análise. O único documento aceito, conforme previsto em edital, é o diploma médico original expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legali...