Comunicado da Presidência do STF

 

Comunicado da Presidência do STF

Ministro Edson Fachin fez pronunciamento nesta sexta-feira (4), em cerimônia da lei que cria o Fundo Especial da Justiça Federal e o Fundo Especial do STJ

04/09/2026 14:24 - Atualizado há 5 horas atrás

“Como estou diante de lideranças das mais expressivas do sistema de Justiça do Brasil, peço licença ao senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma breve declaração sobre o momento vivenciado pelo Supremo Tribunal Federal.

Os fatos estão sendo apurados. Esta Presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige.

As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático.

A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, mas tampouco omissão.

A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.

Senhoras e senhores, muito obrigado.”