Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil Texto já passou pela Câmara e segue agora para sanção presidencial Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 01/09/2026 - 21:48 Brasília © Divulgação/Gov.Br Versão em áudio O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país. Os data centers são estruturas físicas que concentram computadores e servidores que armazenam, processam e distribuem grandes volumes de dados e aplicações digitais. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, substitui a medida provisória que previa a criação do Regime Especial para Serviços de Data Center (Redata), que perdeu a validade em fevereiro. Com a tramitação concluída no Congresso Nacional, o texto segue para sanção presidencial. O PL do Redata, relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê zerar impostos federais para...
Pleno do TRE-CE dá posse à Luciana Madruga como desembargadora eleitoral
01/09/2026 14:29 - Atualizado em 01/09/2026 16:34
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) empossou, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, a advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o cargo de desembargadora eleitoral, categoria jurista, para o biênio 2026 - 2028. A sessão solene, presidida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ocorreu com transmissão ao vivo pelo canal do TRE Ceará, no YouTube.
A nova integrante titular da Corte amplia a presença feminina no Pleno que já conta com a presidente, desembargadora Maria Iraneide, e com a desembargadora eleitoral Arsenia Parente Breckenfeld. Luciana Madruga ocupou a vaga decorrente do término do mandato do desembargador eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira, ocorrida no dia 23 de julho de 2025.
Confira os registros oficiais.
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e corregedor, desembargador Emanuel Leite Albuquerque; dos desembargadores eleitorais Leonardo Roberto de Vasconcelos, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Magno Gomes de Oliveira e Francisco Luís Rios Alves. Dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará: Durval Aires Filho, André Costa e Vanja Fontenele Pontes; da presidente e do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão e Davi Sombra, respectivamente; e também Glêdison Marques, Daniel Carneiro, Érico Silveira, Wilker Macêdo e do procurador Samuel Miranda. Além de familiares, amigos(as), advogados(as) e convidados(as).
Saudação
A presidente do TRE Ceará, desembargadora Maria Iraneide, ressaltou a importância da recém-empossada. “Este é um momento de especial significado para a nossa Corte. Em um curto espaço de tempo, temos a honra de acolher mais uma mulher em nosso colegiado, o que torna a composição deste tribunal ainda mais plural e representativa. A presença feminina nos espaços de poder e de decisão é uma conquista que precisa ser valorizada e, sobretudo, fortalecida. Cada mulher que ocupa esses espaços, abre caminhos, amplia perspectivas e contribui para uma Justiça mais diversa, democrática e atenta à complexidade da sociedade que representamos”, declarou.
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